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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAOCPF

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDOCPF

FABIO SPOSITO COUTOCPF

ARTUR SANTANA RANDICPF

Reu

9 VARA FEDERAL CRIMINAL DE SAO PAULO

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 9 VARA FEDERAL CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO· OAB SP 112654· CPF 104.***.***-43

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR SANTANA RANDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO· OAB SP 112654· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALCIONE ADAMECPF

Reu

SOPEMI PESQUISA E EXPLORACAO DE MINERIOS S/A

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE ADAMECPF

Reu

SOPEMI PESQUISA E EXPLORACAO DE MINERIOS S/A

Advogados

Autor:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Reu:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Último movimento: Petição (Resposta) (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE ADAMECPF

Reu

SOPEMI PESQUISA E EXPLORACAO DE MINERIOS S/A

Advogados

Autor:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Reu:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001166-65.2018.8.11.0025.. REU: SOPEMI PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE MINERIOS S/A I - RELATÓRIO AUTOR(A): ALCIONE ADAME Trata-se de ação de usucapião, ajuizada por ALCIONE ADAME em face de SOPEMI PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS S/A. Alega a parte autora ser a legítima possuidora do imóvel urbano denominado: Reserva Técnica - Módulo 02 - Seção Urbana com 5.000 m², localizada no... (09/11/2023)

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