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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 66.060,83

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NAIDE MORAES FERREIRACPF

COMERCIAL FERREIRA LTDACNPJ

X Y COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 66.060,83

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NAIDE MORAES FERREIRACPF

X Y COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

COMERCIAL FERREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 47.544,30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

COMERCIAL FERREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: COMERCIAL FERREIRA LTDA Citação da parte d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024964-30.2022.8.03.0001 (PJe) Ação... (19/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 47.544,30

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

COMERCIAL FERREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

COMERCIAL FERREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0024964-30.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: COMERCIAL FERREIRA LTDA DECISÃO Levante-se a suspensão. Em seguida Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a devedora, pelo prazo de 15 dias, acerca da retificação da CDA, conforme determinado na dec... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

FABIO CAMARGO DE SOUZA· OAB MG 1484

Outros

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

FABIO CAMARGO DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA

Reu:

FABIO CAMARGO DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO DIAS

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA

Reu:

FABIO CAMARGO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (31/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Y&A PRINT SOLUTIONS LTDACNPJ

Reu

RAMON FERREIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO· OAB MG 213755· CPF 482.***.***-00

Autor:

TAYNA PIMENTA MENDES· OAB MA 024993

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 182778· CPF 116.***.***-66

Reu:

GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO· OAB MG 213755· CPF 482.***.***-00

Reu:

TAYNA PIMENTA MENDES· OAB MA 024993

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 182778· CPF 116.***.***-66

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Y&A PRINT SOLUTIONS LTDACNPJ

Reu

RAMON FERREIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO· OAB MG 213755· CPF 482.***.***-00

Autor:

TAYNA PIMENTA MENDES· OAB MA 024993

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 182778· CPF 116.***.***-66

Reu:

GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO· OAB MG 213755· CPF 482.***.***-00

Reu:

TAYNA PIMENTA MENDES· OAB MA 024993

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 182778· CPF 116.***.***-66

Último movimento: Comunicação eletrônica (03/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CARDOSO MORAISCPF

Advogados

Reu:

MARCELO SANTOS CRUZ· OAB SP 221420· CPF 156.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS CRUZ· OAB SP 221420· CPF 156.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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