Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0024964-30.2022.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: COMERCIAL FERREIRA LTDA DECISÃO Levante-se a suspensão. Em seguida
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a devedora, pelo prazo de 15 dias, acerca da retificação da CDA, conforme determinado na decisão de ID 19736325. Macapá/AP, 16 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0024964-30.2022.8.03.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: COMERCIAL FERREIRA LTDA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Estado do Amapá para manifestação acerca da petição da DPE ao ID 18469277. Prazo de 15 (quinze) dias, Macapá/AP, 27 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/08/2025, 18:59
Documento (Certidão)
01/08/2025, 18:59
Por decisão judicial
22/07/2025, 17:50
Sem descrição
22/07/2025, 17:50
Conclusão (para decisão)
17/07/2025, 13:19
Confirmada
06/06/2025, 10:00
Expedida/Certificada
06/06/2025, 09:27
Petição (Petição inicial)
02/06/2025, 16:37
Confirmada
14/04/2025, 16:35
Expedida/Certificada
03/04/2025, 11:22
Outras Decisões
03/04/2025, 08:07
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 14:47
Decurso de Prazo
12/03/2025, 01:01
Publicação
21/01/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: COMERCIAL FERREIRA LTDA Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução. Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC/2015). VALOR DA DÍVIDA: R$ 47.544,30 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). COMERCIAL FERREIRA LTDA - CNPJ: 14.139.584/0001-95 Macapá/AP, 18 de dezembro de 2024. LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024964-30.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Estaduais]