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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 21.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 21.400,00

Autor

RAMON GONCALVES VIEIRACPF

RAMON GONCALVES VIEIRACNPJ

Reu

COMUNICACAO WEBBLINK LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

GICELIA FELIX DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADMIRAL VIEIRA GONÇALVES· OAB RJ 216411· CPF 160.***.***-25

Autor:

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES· OAB RJ 60893· CPF 646.***.***-15

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

MONIQUE CARVALHO DE JESUS TAVARES· OAB RJ 165677· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GICELIA FELIX DA SILVA OLIVEIRA

Reu

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA TORRES DA SILVA SILVANO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO NAHUM ANTONIO GANEM

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIR FRANCISCO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

RAMON ADMIRAL VIEIRA GONÇALVES· OAB RJ 216411· CPF 160.***.***-25

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES· OAB RJ 60893· CPF 646.***.***-15

VINICIUS GUIMARAES BATISTA· OAB RJ 164695· CPF 075.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se V.Acordao. /r/nRemeta-se ao arquivo. (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Reu

IVANIR FRANCISCO DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDUS DA SILVEIRA SILVARESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADMIRAL VIEIRA GONÇALVES· OAB RJ 216411· CPF 160.***.***-25

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDUS DA SILVEIRA SILVARES

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 22.680,00

Autor

LUIZ ALEXANDRE QUARESMA DE OLIVEIRACPF

Reu

OTICA VALERIA LTDACNPJ

Outros

RAMON ADMIRAL VIEIRA GONÇALVES· OAB RJ 216411· CPF 160.***.***-25

VINICIUS GUIMARAES BATISTA· OAB RJ 164695· CPF 075.***.***-12

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES· OAB RJ 60893· CPF 646.***.***-15

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICA VALERIA LTDA

Reu

LUIZ ALEXANDRE QUARESMA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICA VALERIA LTDA

Reu

LUIZ ALEXANDRE QUARESMA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 60.496,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (6ª Turma) GMACC/jvr/hta AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. INDICAÇÃO DE TRECHO ESTRANHO AOS AUTOS. REQUSITOS DO ART. 896, §1º-A NÃO ATENDIDOS. O recurso de revista obstaculizado não atende ao requisito do artigo 896, §1º-A, I, da CLT, pois o trecho do acórdão regional transcrito no apelo é estranho aos autos. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou proviment... (03/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoPressupostos ExtrínsecosCabimento+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 60.496,42

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE FARIAS MARTINS

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES VAZ

Reu:

RAMON ADMIRAL VIEIRA GONCALVES

Reu:

VINICIUS GUIMARAES BATISTA

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES VAZ

Reu:

LUCIA HELENA VAZ

Reu:

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado despacho em 26.02.2026. (26/02/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 60.496,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/03/2023)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 83.091,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO (2ª Turma) GMLC/tdv/ AGRAVO INTERNO DA RECLAMADA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO EIRELI. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. A ausência de impugnação dos fundamentos adotados pela decisão agravada inviabiliza a admissibilidade do agravo interno por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal p... (09/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 83.091,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE FARIAS MARTINS

Autor:

RODRIGO FERNANDES MARTINS

Autor:

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES VAZ

Autor:

LUCIA HELENA VAZ

Reu:

VINICIUS GUIMARAES BATISTA

Reu:

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES

Reu:

RAMON ADMIRAL VIEIRA GONCALVES

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES VAZ

Reu:

LUCIA HELENA VAZ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 83.091,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES· OAB RJ 60893· CPF 646.***.***-15

Autor:

VINICIUS GUIMARAES BATISTA· CPF 075.***.***-12

Autor:

RAMON ADMIRAL VIEIRA GONCALVES· OAB RJ 216411· CPF 160.***.***-25

Reu:

JAIME NADER CANHA· CPF 939.***.***-68

Reu:

LUCIA HELENA VAZ· CPF 982.***.***-10

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES VAZ· CPF 070.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE FARIAS MARTINS· OAB RJ 142064· CPF 096.***.***-83

Reu:

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 72153· CPF 004.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI

Reu

AQUILLA SECURITIZADORA S.A.

BELMARK INDUSTRIAL LTDA

CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A.CNPJ

CLAUDIA LIMA

CONQUEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES EMPRESAS EMERGENTES E OUTRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GUIMARAES BATISTA· OAB RJ 164695· CPF 075.***.***-12

Autor:

LUCIA HELENA VAZ· OAB RJ 79549· CPF 982.***.***-10

Autor:

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES· OAB RJ 60893· CPF 646.***.***-15

Autor:

FERNANDO DE FARIAS MARTINS· OAB RJ 142064· CPF 096.***.***-83

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES VAZ· OAB RJ 103996· CPF 070.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS GUIMARAES BATISTA· OAB RJ 164695· CPF 075.***.***-12

Reu:

LUCIA HELENA VAZ· OAB RJ 79549· CPF 982.***.***-10

Reu:

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES· OAB RJ 60893· CPF 646.***.***-15

Reu:

FERNANDO DE FARIAS MARTINS· OAB RJ 142064· CPF 096.***.***-83

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES VAZ· OAB RJ 103996· CPF 070.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 48.866,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GUIMARAES BATISTA· CPF 075.***.***-12

Autor:

RAMON ADMIRAL VIEIRA GONCALVES· OAB RJ 216411· CPF 160.***.***-25

Autor:

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES· OAB RJ 60893· CPF 646.***.***-15

Reu:

JAIME NADER CANHA· CPF 939.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE FARIAS MARTINS· OAB RJ 142064· CPF 096.***.***-83

Reu:

LUCIA HELENA VAZ· CPF 982.***.***-10

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Outros

VINICIUS GUIMARAES BATISTA· OAB RJ 164695· CPF 075.***.***-12

PEDRO LUIZ PIRES VAZ· OAB RJ 103996· CPF 070.***.***-00

DR. WANDERSON PEREIRA EUROPEU· OAB DF 37261· CPF 713.***.***-91

LUCIA HELENA VAZ· OAB RJ 79549· CPF 982.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (02/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 48.866,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON PEREIRA EUROPEU

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES VAZ

Autor:

LUCIA HELENA VAZ

Reu:

FERNANDO DE FARIAS MARTINS

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS

Reu:

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES

Reu:

VINICIUS GUIMARAES BATISTA

Reu:

RAMON ADMIRAL VIEIRA GONCALVES

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (20/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 48.866,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA VAZ· CPF 982.***.***-10

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES VAZ· CPF 070.***.***-00

Autor:

FERNANDO DE FARIAS MARTINS· OAB RJ 142064· CPF 096.***.***-83

Reu:

VINICIUS GUIMARAES BATISTA· CPF 075.***.***-12

Reu:

RAMON ADMIRAL VIEIRA GONCALVES· OAB RJ 216411· CPF 160.***.***-25

Reu:

JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES· OAB RJ 60893· CPF 646.***.***-15

Reu:

LUCIA HELENA VAZ· CPF 982.***.***-10

Reu:

JAIME NADER CANHA· CPF 939.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/10/2023)

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