Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (NORDESTINA/BA)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IDAEL FELIX DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ANDERSON FELIX DO NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 42180· CPF 001.***.***-21

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Nadir Registrado(a) Civilmente Como Idael Felix Do Nascimento Advogado: Hiran Souto Coutinho Junior (OAB:BA23005) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Rosimeire Monteiro Reis Testemunha: Maria Selma Passos Da Silva Testemunha: Marli Passos Da Silva Testemunha: Adalberto Da Costa Testemunha: Ramon Dias Testemunha: Franezio Brito Dos Santos Intimação: Intimação do nobre advogado do réu para apresentação de memoriais finais no prazo de lei. I... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON CALHEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

RAMON DIAS

Advogados

Autor:

DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO· OAB MA 7018· CPF 632.***.***-20

Autor:

LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA· OAB MA 23736· CPF 051.***.***-07

Reu:

KASSIO RONALDO BRITO SILVA· OAB MA 6838· CPF 644.***.***-00

Reu:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON CALHEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

RAMON DIAS

Advogados

Autor:

DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO· OAB MA 7018· CPF 632.***.***-20

Autor:

LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA· OAB MA 23736· CPF 051.***.***-07

Reu:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Outros

ELAINE KAREN COSTA ARAUJO· OAB MG 654

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELAINE KAREN COSTA ARAUJO· OAB MG 654

Reu:

ELAINE KAREN COSTA ARAUJO· OAB MG 654

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELAINE KAREN COSTA ARAUJO· OAB MG 654

Reu:

ELAINE KAREN COSTA ARAUJO· OAB MG 654

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CUNHA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDERSON CUNHA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (18/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS OBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

CANDIDA MIGUEL BARRETO· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Autor:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS OBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/1998

Distribuição

05/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE IBICARAI - BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDISON OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de VALDISON OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROMARIO DA SILVA PEREIRACPF

ANDERSON MARTINS DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS VINICIUS CABRAL DE SOUZA

MARCOS VINICIUS CABRAL DE SOUZACPF

ROBSON DOS SANTOS MELOCPF

FELIPE FAGUNDES KLITZKECPF

PAULO HENRIQUE PROENCA DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

RUBENS MARC SOARES DA SILVA· OAB MT 19804· CPF 299.***.***-26

Reu:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO· OAB MT 18932· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PROENCA DE BARROS em 02/03/2026 23:59 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO HENRIQUE PROENCA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MARC SOARES DA SILVA· OAB MT 19804· CPF 299.***.***-26

Reu:

RUBENS MARC SOARES DA SILVA· OAB MT 19804· CPF 299.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON DE FREITAS DA SILVACPF

NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

DELEGACIA DE POLICIA DE BELTERRA PA

MILENA FERREIRA LIMACPF

Reu

GLEISON DE FREITAS DA SILVACPF

MILENA FERREIRA LIMACPF

NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Advogados

Reu:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON DE FREITAS DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA DE BELTERRA PA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MILENA FERREIRA LIMACPF

NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DA COMARCA DE TRAIRI - CE

Reu

EDSON DE SOUSA VIEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal