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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

16/08/2000

Distribuição

30/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁTIMA MARIA MALTACPF

KRISLA MACHADOCPF

Reu

RAMON MACHADO

Advogados

Autor:

MARTA DA SILVA ROQUE· OAB MG 142054· CPF 063.***.***-55

Autor:

FATIMA MARIA MALTA· OAB MG 169942· CPF 709.***.***-53

Autor:

MARIA ROSA RIBEIRO BATISTA· OAB MG 65328· CPF 151.***.***-04

Autor:

LETICIA DE SOUZA CRUZ· OAB MG 131499

Autor:

JOSÉ VICTOR BRANDÃO DE FARIA· OAB MG 785

Reu:

MARTA DA SILVA ROQUE· OAB MG 142054· CPF 063.***.***-55

Reu:

FATIMA MARIA MALTA· OAB MG 169942· CPF 709.***.***-53

Reu:

MARIA ROSA RIBEIRO BATISTA· OAB MG 65328· CPF 151.***.***-04

Reu:

LETICIA DE SOUZA CRUZ· OAB MG 131499

Reu:

JOSÉ VICTOR BRANDÃO DE FARIA· OAB MG 785

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2026 INVENTARIANTE: KRISLA MACHADO e outros; INVENTARIADO: RAMON MACHADO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 169942MG, Dr(a). FATIMA MARIA MALTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salár... (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/09/2003

Valor

R$ 750,00

Autor

TEREZA MARIA DE ANDRADE PACHECOCPF

Reu

RAMON MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDINA MACHADO AVELARCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA BERTASSONE DA SILVA· OAB ES 15714· CPF 106.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRESSA PAIVA COCK GONCALVESCPF

CINTIA PINHEIRO SIQUEIRA LANNESCPF

CLESIO CORREA GONCALVESCPF

CHRISTIANE ATHAYDE HERKENHOFFCPF

ALINE ANDREAO SCHETTINOCPF

+ 57 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB ES 17189· CPF 043.***.***-50

Autor:

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 16261· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 46.659,13

Autor

EDINA MACHADO AVELARCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

IPACI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Autor:

CASSIA BERTASSONE DA SILVA· OAB ES 15714· CPF 106.***.***-07

Reu:

NILIAN CARLA DINIZ DIAS· OAB ES 37259· CPF 160.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA MACHADO AVELARCPF

Reu

IPACI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Autor:

CASSIA BERTASSONE DA SILVA· OAB ES 15714· CPF 106.***.***-07

Autor:

NILIAN CARLA DINIZ DIAS· OAB ES 37259· CPF 160.***.***-21

Reu:

CASSIA BERTASSONE DA SILVA· OAB ES 15714· CPF 106.***.***-07

Reu:

NILIAN CARLA DINIZ DIAS· OAB ES 37259· CPF 160.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOposição

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODRIGO THOMPSON VARGAS

RODRIGO THOMPSON VARGASCPF

Reu

AUGUSTO MACHADOCPF

CARLA MACHADO DE LACERDACPF

PAULO ROBERTO BORGES PEREIRACPF

DINORAH MACHADOCPF

EDINA MACHADO AVELARCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY· OAB ES 6864· CPF 796.***.***-04

Reu:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Reu:

RAFAEL DIAS RAMOS· OAB ES 21329· CPF 135.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2003

Distribuição

30/06/2003

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARISMEU MACHADOCPF

NORMA MACHADOCPF

ERICA MACHADO PEREIRACPF

CARLA MACHADO DE LACERDACPF

AUGUSTO MACHADOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REQUERIDO: ARISMEU MACHADO, AUGUSTO MACHADO, CARLA MACHADO DE LACERDA, JUNE MACHADO WIRTH, ERICA MACHADO PEREIRA, EDINA MACHADO AVELAR, DINORAH MACHADO, NORMA MACHADO Advogado do(a) REQUERIDO: CESAR DE AZEVEDO LOPES - ES11340 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, fica(m) o(a/s) advogado(... (18/05/2026)

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