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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 24.426,56

Autor

MARIANO CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

RAMON MACIEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA· OAB PB 25769· CPF 101.***.***-19

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 105.231,88

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

RAMON MOURA MACIELCPF

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182491033 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 45.400,00

Autor

INAIA LOPES GUERREIROCPF

CLEITON FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAMON MOURA MACIELCPF

EMPIRE SAFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MOREIRA SOUTO FILHOCPF

FELIPE DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

AGATA ALVES DA SILVA· OAB CE 52679· CPF 083.***.***-27

Autor:

ANDRESA OLIVEIRA GOMES· OAB CE 52446· CPF 081.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194340281 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 297.782,21

Autor

JOSE EURIMAR ALBUQUERQUE MOREIRACPF

Reu

OPUS LTDACNPJ

RAMON MOURA MACIELCPF

Advogados

Autor:

CAIO SIMEONE DE PAULA GONDIM· OAB CE 49696· CPF 072.***.***-48

Último movimento: Juntada de outros documentos (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 304.000,00

Autor

MARIA CLEIDE AZEVEDO DANTASCPF

Reu

FELIPE DA COSTA LIMACPF

RAMON MOURA MACIELCPF

EMPIRE SAFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MOREIRA SOUTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALISON RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB CE 51046· CPF 010.***.***-52

Autor:

ANTONIO SALES DA SILVA ALVES FILHO· OAB CE 45558· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (02/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 23.196,71

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO GOMESCPF

Reu

EMPIRE SAFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

RAMON MOURA MACIELCPF

LUIZ CARLOS MOREIRA SOUTO FILHOCPF

Outros

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 190168682 (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL FERREIRA

Reu

RAMON MOURA MACIELCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ISABEL FERREIRA, ISABELA LARISSA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO (RN004237), HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO (RN004237) REU: RAMON MOURA MACIEL, TEREZA CLAUDIA MOURA MACIEL PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a oportunidade de apontarem, de maneira clar... (02/07/2026)

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