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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 812,38

Autor

RAMON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramon Oliveira Da Silva Advogado: Paulo Cabral Tavares (OAB:BA6498) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000770-47.2009.8.05... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GABRIEL ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Gabriel Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Ramon Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Ipc Luciano De Miranda Pires Terceiro Interessado: Ipc Ailton Ferreira Braga Terceiro Interessado: Ipc Adolfo Lira Da Silva Terceiro Interessad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0501029-62.2020.8.0... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABRIEL ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (TJES; TJGO) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CRISTIANE CAMPOS BARBOSACPF

Reu

RICARDO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ATAMIRES NUNES OLIVEIRA· OAB BA 57416· CPF 034.***.***-00

Autor:

VICTOR PETTER ANDRE DOREA· OAB BA 57601· CPF 843.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE CAMPOS BARBOSACPF

VICTOR PETTER ANDRE DOREACPF

Reu

RICARDO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR PETTER ANDRE DOREA· OAB BA 57601· CPF 843.***.***-53

Autor:

ATAMIRES NUNES OLIVEIRA· OAB BA 57416· CPF 034.***.***-00

Reu:

VICTOR PETTER ANDRE DOREA· OAB BA 57601· CPF 843.***.***-53

Reu:

ATAMIRES NUNES OLIVEIRA· OAB BA 57416· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000708-78.2020.8.05.0039. AUTOR: CRISTIANE CAMPOS BARBOSA RÉU: Nome: RICARDO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVAEndereço: desconhecido DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança, Inventário e Partilha] Vistos, etc. Defiro o prazo de 30 dias, conforme pleiteado em petição de ID555711173, em favor da inventa... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

DELEGADO DE POLICIA DE UBATA

DT UBATA

Reu

EDIMILSON ROBERTO DA SILVA

EDMILSON DA SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JACKSON DE SA MORENO· OAB BA 69985· CPF 024.***.***-03

Reu:

WELTON DA SILVA AMADO· OAB BA 52253· CPF 006.***.***-89

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rafael Ribeiro Da Silva Autoridade: Delegado De Policia De Ubatã Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Willis Ribeiro Ferreira Testemunha: Adinaldo Batista Sales Filho Testemunha: Jacson De Jesus Alves Testemunha: Givanildo Santos Machado Reu: Edmilson Da Silva De Jesus Advogado: Jackson De Sa Moreno (OAB:BA69985) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL D... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

EDMILSON DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

DT UBATA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DE SA MORENO· OAB BA 69985· CPF 024.***.***-03

Autor:

WELTON DA SILVA AMADO· OAB BA 52253· CPF 006.***.***-89

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2025 (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 6.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

PETRUCIO MONTEIRO SILVA 02797948190

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Autor:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RAMON OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAMON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE JESUS RAMOS· OAB SE 013739· CPF 014.***.***-17

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANO DE JESUS RAMOS· OAB SE 013739· CPF 014.***.***-17

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

ADRIANO DE JESUS RAMOS· OAB SE 013739· CPF 014.***.***-17

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANO DE JESUS RAMOS· OAB SE 013739· CPF 014.***.***-17

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

ADRIANO DE JESUS RAMOS· OAB SE 013739· CPF 014.***.***-17

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 41.571,58

Autor

DANIEL SOUZA PANTOJACPF

Reu

MARCIO RAMON OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 33823· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELEM

Reu

MARCIO RAMON OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PABLO GOMES TAPAJOS· OAB PA 25996· CPF 531.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 24.147,61

Reu

MARCIO RAMON OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 24.147,61

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARCIO RAMON OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2026)

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