Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

GILVAN DE JESUS DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA· OAB BA 32518· CPF 197.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Pedro Levi Rodrigues De Jesus Terceiro Interessado: ''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Representado: Gilvan De Jesus Da Conceição Advogado: Daniel Ramon Correia Pereira (OAB:BA32518) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvado... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRACPF

GILVAN DE JESUS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA· OAB BA 32518· CPF 197.***.***-04

Reu:

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA· OAB BA 32518· CPF 197.***.***-04

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANGELICA VIANACPF

Advogados

Autor:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Autor:

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA· OAB BA 32518· CPF 197.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS· OAB BA 45472· CPF 825.***.***-15

Autor:

EDEN JEAN GOMES URPIA· OAB BA 59952

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANGELICA VIANA em 20/10/2023 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-SAEB)

Advogados

Autor:

EDEN JEAN GOMES URPIA· OAB BA 59952

Autor:

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA· OAB BA 32518· CPF 197.***.***-04

Autor:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 2.326,19

Autor

NEIDE RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Reu

SERGIO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA· OAB BA 32518· CPF 197.***.***-04

Reu:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO BISPO DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE RODRIGUES DA CONCEICAO

Reu

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRACPF

GILMARIO FRANCSICO COELHO

SERGIO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Autor:

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA· OAB BA 32518· CPF 197.***.***-04

Reu:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Reu:

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA· OAB BA 32518· CPF 197.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8029926-08.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: NEIDE RODRIGUES DA CONCEICAO Parte Passiva: EXECUTADO: SERGIO BISPO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvado... (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 50.803,57

Autor

JOSELITO SANTOS DE ALMEIDA 31784810525CNPJ

Reu

CENTRO DE EDUCACAO METROPOLITANO LTDACNPJ

Outros

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA· OAB BA 32518· CPF 197.***.***-04

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

EDEN JEAN GOMES URPIA· OAB BA 59952

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO SANTOS DE ALMEIDA 31784810525 em 06/10/2022 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Transporte TerrestreExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRACPF

EDEN JEAN GOMES URPIACPF

GILMARIO FRANCSICO COELHO

JOSELITO SANTOS DE ALMEIDA 31784810525

Reu

CENTRO DE EDUCACAO METROPOLITANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDEN JEAN GOMES URPIA· OAB BA 59952

Autor:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Autor:

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA· OAB BA 32518· CPF 197.***.***-04

Reu:

EDEN JEAN GOMES URPIA· OAB BA 59952

Reu:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Reu:

DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA· OAB BA 32518· CPF 197.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal