RAMON RAMALLHO DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RAMON RAMALLHO DOS REISCNPJ

Outros

CAIO VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 317437· CPF 372.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LORRANY ABRANTES FERREIRA

Reu

FRANCISCO MATHEUS GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.624,14

Autor

ANA CRISTINA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.624,14

Autor

ANA CRISTINA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

BRUNA RABELO CARVALHO· OAB PB 26596· CPF 103.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 15.896,80

Autor

GERALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 6.039,97

Autor

HELLEN PATRICIA MOREIRA SARMENTOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 312.063,05

Último movimento: Juntada de outros documentos (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 312.063,05

Autor

FRANCISCO ISNALDO DUARTE PINTO - MECNPJ

FRANCISCO ISNALDO DUARTE PINTOCPF

ANA LUCIA ABRANTES DUARTECPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO - SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANOCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Reu:

JOSE BRAGA JUNIOR· OAB RN 6609· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON RAMALHO LINSCPF

Reu

ANA LUCIA ABRANTES DUARTECPF

Advogados

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Autor:

JOSE BRAGA JUNIOR· OAB RN 6609· CPF 026.***.***-25

Reu:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802400-40.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADM. DA REGIAO DO ALTO SERTAO PARAIBANO LTDA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): FRANCISCO ISNALDO DUARTE PINTO - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Através deste expediente, fica a parte demandada, FRANCISCO ISNALDO DUARTE PINTO - ME e outros (2), INTIMADO(A) para, em 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre o sequestro da quantia executada nestes autos. Sousa (PB), 27 de maio de 2026. (D... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON RAMALHO LINSCPF

Reu

ANA LUCIA ABRANTES DUARTECPF

Advogados

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Autor:

JOSE BRAGA JUNIOR· OAB RN 6609· CPF 026.***.***-25

Reu:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802400-40.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADM. DA REGIAO DO ALTO SERTAO PARAIBANO LTDA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): FRANCISCO ISNALDO DUARTE PINTO - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Através deste expediente, fica a parte demandada, FRANCISCO ISNALDO DUARTE PINTO - ME e outros (2), INTIMADO(A) para, em 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre o sequestro da quantia executada nestes autos. Sousa (PB), 27 de maio de 2026. (D... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 148.826,63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 148.826,63

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDIVAR RIBEIRO LINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

RICARDO RAMALHO LINS· OAB PB 22632· CPF 052.***.***-60

Reu:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 8.911,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 8.911,38

Autor

JOSE ADAUTO DIAS FELIXCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.593,13

Autor

RAMON RAMALHO LINSCPF

Reu

AUTO POSTO PAI E FILHO LTDACNPJ

DEBORA CRISLAINE DA SILVEIRA NORONHACPF

Advogados

Autor:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 359.640,62

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO - SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANOCNPJ

Reu

ANA LUCIA ABRANTES DUARTECPF

FRANCISCO ISNALDO DUARTE PINTOCPF

FRANCISCO ISNALDO DUARTE PINTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRAGA JUNIOR· OAB RN 6609· CPF 026.***.***-25

Reu:

RAMON RAMALHO LINS· OAB PB 24536· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Publicado Expediente em 16/07/2025. (16/07/2025)

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