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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

11/03/2004

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ANTONIO MADALENA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 15259· CPF 502.***.***-53

Reu:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR em 13/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Sumário

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUNDO NOVOCNPJ

Reu

JUVALDO OLIVEIRA NASCIMENTO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JUVALDO OLIVEIRA NASCIMENTO - EPP em 01/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO - BA.

Reu

ALTINO GREGORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALTINO GREGORIO DA SILVA em 01/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO - BA

Reu

EDSON SOUZA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNDO NOVO em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA

Reu

ALECIO ARAUJO CERQUEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNDO NOVO em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

JURANDY CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

JURANDY CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Reu:

DANIEL JARDIM SENA

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2022 (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MUNDO NOVOCNPJ

Reu

DEMOSTHENES SOARES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Autor:

LETICIA PINTO GORDIANO· OAB BA 41043· CPF 028.***.***-46

Autor:

DAIANE MENDES DIAS· OAB BA 20135· CPF 920.***.***-00

Autor:

LUCAS DE LIMA PARENTE· OAB BA 20554· CPF 964.***.***-44

Autor:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Reu:

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 18437· CPF 640.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DE LIMA PARENTE em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUNDO NOVOCNPJ

Reu

JOAO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

Reu

DEMOSTHENES SOARES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERALUCIA SANSAO SILVACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2023 23:59. (01/10/2025)

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