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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 5.800,00

Autor

ANTONIO OSMAR DE LIMACPF

Reu

RAMON COSTA

RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/03/2026. (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 63.000,00

Autor

RAMONIER COSTA SANTOSCPF

RAMON COSTA

Reu

LEODECIO CARVALHO DE MELO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAMON DINIZ DA COSTACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DINIZ DA COSTA· OAB RJ 146522· CPF 014.***.***-08

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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