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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DOS SANTOS SARAIVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 032062· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EISEENHOWER MORAES BARROSCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABA/PA

Advogados

Autor:

PATRICIA NAZARE DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 29996· CPF 241.***.***-49

Autor:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 18.532,42

Autor

RAIZA DOS REIS DOS SANTOS SARAIVACPF

Reu

COMETA MOTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Autor:

JACQUELINE DE LIMA BRAGA· OAB PA 21698· CPF 005.***.***-29

Reu:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB PA 19091· CPF 848.***.***-20

Reu:

NATHALIA BELTRAO DE ARAUJO· OAB PA 31754· CPF 046.***.***-01

Outros

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ADRIANO AMORIM NUNES

Advogados

Reu:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Reu:

ANTONIO TAVARES DE MORAES NETO· OAB PA 30087· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE- O ESTADO

ESTADO DO PARA

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

Reu

LAERCIO NASCIMENTO DE SOUSACPF

NELSON FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA SUELLEN DIAS CORREA· OAB PA 29396· CPF 999.***.***-04

Reu:

JACQUELINE DE LIMA BRAGA· OAB PA 21698· CPF 005.***.***-29

Reu:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 84.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/07/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 84.500,00

Autor

ELCIA PIMENTEL GUIMARAESCPF

Reu

DANIEL DOURADO ROSACPF

Advogados

Autor:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Reu:

KATARINNE LOPES CERQUEIRA ROCHA· OAB PA 18447· CPF 964.***.***-68

Reu:

RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA· OAB PA 18190· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CEVERA TRINDADE MARTINS DE OLIVEIRA

GERCINA MARTINS DE OLIVEIRA

CANDIDA MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

CELINA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIANA HELENA MONTEIRO DAS NEVES· OAB PA 13582· CPF 329.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA DO SOCORRO MAGALHAES DE SOUSA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSA DO SOCORRO MAGALHAES DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARINALDO CASTILHO

Advogados

Autor:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Reu:

JACOB GONCALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DO SOCORRO MAGALHAES DE SOUSACPF

Reu

MARINALDO CASTILHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Autor:

JACOB GONCALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Reu:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Reu:

JACOB GONCALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROSA DO SOCORRO MAGALHÃES DE SOUSA REQUERIDO: MARINALDO CASTILHO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Processo nº 0800976-56.2018.8.14.0008 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ROSA DO SOCORRO MAGALHÃES DE SOUSA em face de MARINALDO CASTILHO DA SILVA, processo este que tramita sob o amparo do benefício da gratuidade d... (10/07/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DO SOCORRO MAGALHAES DE SOUSACPF

Reu

MARINALDO CASTILHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Autor:

JACOB GONCALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Reu:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Reu:

JACOB GONCALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Reu

ANDERSON JUNIOR DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - DEACA BARCARENA

Reu

MESSIAS SOARES GOMESCPF

Advogados

Reu:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 32062· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/12/2023)

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