Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LUIS FELIPE RODRIGUES SANTANACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE RODRIGUES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE RODRIGUES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANKLIN RAMON SOUSA DA SILVACPF

MAYRA KALLYNNE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19431· CPF 056.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

MAYRA KALLYNNE ARAUJO DA SILVACPF

FRANKLIN RAMON SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19431· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA KALLYNNE ARAUJO DA SILVA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19431· CPF 056.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Recebimento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA KALLYNNE ARAUJO DA SILVA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19431· CPF 056.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.840,00

Autor

FRANKLIN RAMON SOUSA DA SILVACPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDNEY SILVESTRE SOARES DA SILVA· OAB PI 20102· CPF 061.***.***-30

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PI 20166· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal