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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 87.359,09

Autor

RAMON TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO BAHIA em 13/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 5.172,59

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RAMON TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 5.172,59

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RAMON TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 31.290,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RAMON TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/06/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 111.799,73

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

TRANSFORTE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

S M G TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

WASHINGTON LUIZ FONSECA FARIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

ELUANA CAMPOS BASTOS· OAB ES 29914· CPF 143.***.***-26

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Reu:

KARINA LOPES FAVERO· OAB ES 12059· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 13.077,33

Autor

TRANSFORTE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CERAMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDACNPJ

SAULO DE SOUZA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENDOW GUIMARAES VIANA· OAB ES 25920· CPF 108.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (28/04/2026)

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