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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 463.086,54

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RODRIGUES & DUTRA COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.700,12

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RODRIGUES & DUTRA COMERCIO LTDACNPJ

AURELIANO DUTRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.532,86

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RODRIGUES & DUTRA COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 30.146,13

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

RODRIGUES & DUTRA COMERCIO LTDACNPJ

SANDRO AUGUSTO RODRIGUESCPF

AURELIANO DUTRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 30.146,13

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

AURELIANO DUTRA DOS SANTOSCPF

SANDRO AUGUSTO RODRIGUESCPF

RODRIGUES & DUTRA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Distribuído por sorteio (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 8.848,45

Autor

CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Reu

RODRIGUES & DUTRA COMERCIO LTDACNPJ

SANDRO AUGUSTO RODRIGUESCPF

AURELIANO DUTRA DOS SANTOSCPF

AURELIANO DUTRA DOS SANTOS, SOCIO DA EMPRESA EXEC. (RODRIGUES & DUTRA COM. LTDA)

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Reu

AURELIANO DUTRA DOS SANTOSCPF

RODRIGUES & DUTRA COMERCIO LTDACNPJ

SANDRO AUGUSTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2000

Distribuição

21/11/2000

Valor

R$ 23.543,09

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL 5 REGIAO

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GADIESEL DUTRA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL 5 REGIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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