Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Reu

SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOSCPF

AURILENE RAMOS SEMIAO GAETACPF

Advogados

Autor:

EDITH HANA XAVIER DE SOUSA· CPF 042.***.***-97

Reu:

JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR· CPF 203.***.***-91

Reu:

EPIFANIO MACEDO LUNA FILHO· CPF 046.***.***-90

Outros

KAIO YVES RODRIGUES VALE· OAB CE 043026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187667/CE (2024/0470799-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS ADVOGADO: KAIO YVES RODRIGUES VALE - CE043026 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo TRF da 5ª Região, assim ementado (fl. 423): Processual Civil. Recorre a demandada da r. sentença que a... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 38.160,00

Autor

SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOSCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Advogados

Autor:

KAIO YVES RODRIGUES VALE· CPF 054.***.***-09

Reu:

EDITH HANA XAVIER DE SOUSA· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

KAIO YVES RODRIGUES VALE· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

KAIO YVES RODRIGUES VALE· CPF 054.***.***-09

Reu:

EDITH HANA XAVIER DE SOUSA· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 38.160,00

Autor

SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Advogados

Autor:

KAIO YVES RODRIGUES VALE· CPF 054.***.***-09

Reu:

EDITH HANA XAVIER DE SOUSA· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 653.318,54

Autor

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Reu

AURILENE RAMOS SEMIAO GAETACPF

Outros

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197361680 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 7.429,38

Autor

AURILENE RAMOS SEMIAO GAETACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Outros

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Juntada de comunicação (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AURILENE RAMOS SEMIAO GAETACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Outros

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

LICIA MARIA DE OLIVEIRA RIOS· OAB CE 38341· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 52.269,19

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GIOVANNI GAETACPF

RESTAURANTE E PIZZARIA PASSIONE LTDACNPJ

AURILENE RAMOS SEMIAO GAETACPF

Outros

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186713063 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorSuspensãoPrescrição+4

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURILENE RAMOS SEMIAO GAETACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATURITE

Advogados

Autor:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURILENE RAMOS SEMIAO GAETACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Reu:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 7.429,38

Autor

AURILENE RAMOS SEMIAO GAETACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO FERNANDES RAMOS GAETACPF

Reu

INSTITUTO AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACOES DE CONCURSOS PUBLICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

FÁBIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO FERNANDES RAMOS GAETACPF

Reu

INSTITUTO AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACOES DE CONCURSOS PUBLICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

FÁBIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO FERNANDES RAMOS GAETACPF

Reu

INSTITUTO AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACOES DE CONCURSOS PUBLICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

FÁBIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO FERNANDES RAMOS GAETACPF

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

INSTITUTO AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACOES DE CONCURSOS PUBLICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB SP 418436· CPF 039.***.***-02

Reu:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Certidão (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO FERNANDES RAMOS GAETACPF

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

INSTITUTO AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACOES DE CONCURSOS PUBLICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB SP 418436· CPF 039.***.***-02

Reu:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

FÁBIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal