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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.150,00

Autor

MANOEL ANDRADE ALVESCPF

Reu

RAMOS & MACEDO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DANTAS AGEU· OAB RO 6872· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 7.691,00

Autor

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETOCPF

Reu

RAMOS & MACEDO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAYNARA KATIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 29062· CPF 109.***.***-69

Reu:

JOSE DANTAS AGEU· OAB RO 6872· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 5.778.096,83

Autor

POSTO TREVO MACEDO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO UNIVERSITARIO MACEDO LTDACNPJ

POSTO PIONEER LTDACNPJ

POSTO AMIGAO E MACEDO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO AMERICA MACEDO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

MARCELO TONETTE JUNIOR· OAB PR 112024· CPF 103.***.***-71

Autor:

MARCELO AUGUSTO SELLA· OAB PR 038404· CPF 034.***.***-41

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 5.778.096,83

Autor

AUTO POSTO CENTER LTDA.CNPJ

AUTO POSTO PINHEIRO BRASIL LTDACNPJ

POSTO UNIVERSITARIO MACEDO LTDACNPJ

MACEDO & CIA LTDACNPJ

POSTO AMERICA MACEDO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 5.778.096,83

Autor

AUTO POSTO CENTER LTDA.CNPJ

AUTO POSTO PINHEIRO BRASIL LTDACNPJ

POSTO AMIGAO E MACEDO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MACEDO & CIA LTDACNPJ

POSTO AMERICA MACEDO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TONETTE JUNIOR· OAB PR 112024· CPF 103.***.***-71

Autor:

MARCELO AUGUSTO SELLA· OAB PR 038404· CPF 034.***.***-41

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO01 (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO CENTER LTDA.

AUTO POSTO PINHEIRO BRASIL LTDA

MACEDO & CIA LTDACNPJ

POSTO AMERICA MACEDO COMBUSTIVEIS LTDA

POSTO AMIGAO E MACEDO COMBUSTIVEIS LTDA

+ 2 outros

Reu

8. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SELLA· OAB PR 38404· CPF 034.***.***-41

Autor:

MARCELO TONETTE JUNIOR· OAB PR 112024· CPF 103.***.***-71

Autor:

MARCELO AUGUSTO SELLA· OAB PR 038404· CPF 034.***.***-41

Reu:

MARCELO AUGUSTO SELLA· OAB PR 38404· CPF 034.***.***-41

Reu:

MARCELO TONETTE JUNIOR· OAB PR 112024· CPF 103.***.***-71

Reu:

MARCELO AUGUSTO SELLA· OAB PR 038404· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017011-76.2022.4.04.7003/PR IMPETRANTE: POSTO UNIVERSITARIO MACEDO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB PR038404) ADVOGADO(A): MARCELO TONETTE JUNIOR (OAB PR112024) IMPETRANTE: POSTO PIONEER LTDA ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB PR038404) ADVOGADO(A): MARCELO TONETTE JUNIOR (OAB PR112024) IMPETRANTE: POSTO AMIGAO E MACEDO COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB PR038404) ADVOGADO(A): M... (27/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO CENTER LTDA.

AUTO POSTO PINHEIRO BRASIL LTDA

MACEDO & CIA LTDACNPJ

POSTO AMERICA MACEDO COMBUSTIVEIS LTDA

POSTO AMIGAO E MACEDO COMBUSTIVEIS LTDA

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SELLA· OAB PR 038404· CPF 034.***.***-41

Autor:

MARCELO TONETTE JUNIOR· OAB PR 112024· CPF 103.***.***-71

Reu:

MARCELO AUGUSTO SELLA· OAB PR 038404· CPF 034.***.***-41

Reu:

MARCELO TONETTE JUNIOR· OAB PR 112024· CPF 103.***.***-71

Último movimento: Trânsito em julgado (11/04/2023)

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