RAMOS & PAIVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELEONES AZEVEDO SCHULTZCPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ARNHOLZCPF

ELEONES AZEVEDO SCHULTZ

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ARNHOLZ

EDILSOM DA CRUZ SILVA

Advogados

Reu:

KAIKE PENITENTE SANTANA· OAB ES 030410· CPF 152.***.***-08

Reu:

EDUARDO PAIVA RAMOS· CPF 149.***.***-42

Reu:

EDSON CARVALHO DE SOUZA· CPF 071.***.***-40

Reu:

JAQUELINE DE LIMA NASCIMENTO· CPF 141.***.***-43

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DA CRUZ SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (04/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELEONES AZEVEDO SCHULTZCPF

EDILSON DA CRUZ SILVA

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ARNHOLZ

Advogados

Reu:

JAMILLE BATISTA DE SOUSA· CPF 124.***.***-62

Reu:

EDSON CARVALHO DE SOUZA· CPF 071.***.***-40

Reu:

JAQUELINE DE LIMA NASCIMENTO· CPF 141.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 37.804,09

Autor

JOZIMAR VAZ DA SILVACPF

Reu

DAVID MOZDSEN PIRES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

KAIKE PENITENTE SANTANA· OAB ES 30410· CPF 152.***.***-08

Autor:

ANGELA MARIA CEZANA SANTANA· CPF 017.***.***-29

Autor:

EDUARDO PAIVA RAMOS· OAB ES 30955· CPF 149.***.***-42

Reu:

JEAN LOPES RAASCH· OAB ES 29398· CPF 109.***.***-36

Reu:

PATRICIO CIPRIANO· OAB ES 12708· CPF 087.***.***-43

Reu:

PEDRO PAULO PESSI· OAB ES 6615· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 140.035,83

Autor

RUBENS ANTONIO WOTTIKOSKI DOS SANTOSCPF

Reu

SIDNEY COGOCPF

MARGARIDA BONI COGO

MARGARIDA BONI COGOCPF

SIDINEY CORRETORA DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

SIDNEY COGO 07528029769CNPJ

Advogados

Autor:

KAIKE PENITENTE SANTANA· OAB ES 30410· CPF 152.***.***-08

Autor:

EDUARDO PAIVA RAMOS· OAB ES 30955· CPF 149.***.***-42

Reu:

JULIANA TRASPADINI PEISINO· OAB ES 21864· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ALVES FERREIRA

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

DACASA FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO PAIVA RAMOS· OAB ES 30955· CPF 149.***.***-42

Autor:

KAIKE PENITENTE SANTANA· OAB ES 30410· CPF 152.***.***-08

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 418.016,74

Autor

WILSON SANTANACPF

NORBERTO SANTANACPF

Reu

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SACNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

KAIKE PENITENTE SANTANA· OAB ES 30410· CPF 152.***.***-08

Autor:

EDUARDO PAIVA RAMOS· OAB ES 30955· CPF 149.***.***-42

Autor:

WILSON SANTANA· CPF 681.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO· OAB ES 29341· CPF 117.***.***-09

Reu:

ADRIELLI RIVA PESSI· OAB ES 15168· CPF 108.***.***-51

Reu:

ALEX JUNIOR PESSI MANTOVANELI· OAB ES 36075· CPF 122.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.299,14

Autor

ELMAR CABRAL DA SILVACPF

Reu

DIOMAR RODRIGUES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

KAIKE PENITENTE SANTANA· OAB ES 30410· CPF 152.***.***-08

Autor:

EDUARDO PAIVA RAMOS· OAB ES 30955· CPF 149.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de reconsideração (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VALMIR SCHROEDERCPF

ODAIR PESSICPF

MICHEL JOSE LORIATOCPF

MARCOS SERGIO GOSERCPF

LEONARDO GEIKCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DALMAGRO WON DOELINGERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAIVA RAMOS· OAB ES 30955· CPF 149.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 40.452,00

Autor

JOAO VITOR DA SILVA SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAIKE PENITENTE SANTANA· OAB ES 030410· CPF 152.***.***-08

Autor:

EDUARDO PAIVA RAMOS· CPF 149.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105447-25.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO) (05/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE FATIMA QUINTINOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAIVA RAMOS· OAB ES 30955· CPF 149.***.***-42

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

EDUARDO PAIVA RAMOS· OAB ES 30955· CPF 149.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000761-94.2025.4.02.5005/ES RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARLENE DE FATIMA QUINTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA RAMOS (OAB ES030955) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta cont... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE FATIMA QUINTINOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAIVA RAMOS· OAB ES 30955· CPF 149.***.***-42

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

EDUARDO PAIVA RAMOS· OAB ES 30955· CPF 149.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000761-94.2025.4.02.5005/ES RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARLENE DE FATIMA QUINTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA RAMOS (OAB ES030955) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta cont... (27/03/2026)

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