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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: REINALDO TORREAO VIANA DE MELO, ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REINALDO TORREAO VIANA DE MELO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 39008212). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 08034... (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

REINALDO TORREAO VIANA DE MELOCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

REINALDO TORREAO VIANA DE MELOCPF

ALYSSON ALVES VILLARCPF

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOSCPF

MACIELMA CANDIDO FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Autor:

ALYSSON ALVES VILLAR· OAB PB 26380· CPF 089.***.***-41

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Autor:

MACIELMA CANDIDO FARIAS· OAB PB 15080· CPF 039.***.***-32

Reu:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

ALYSSON ALVES VILLAR· OAB PB 26380· CPF 089.***.***-41

Reu:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Reu:

MACIELMA CANDIDO FARIAS· OAB PB 15080· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Publicado Expediente em 18/12/2025. (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

AO JUIZO DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0- SAUDE PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A IMPETRADO: AO JUÍZO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0- SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL ___________________________________________________________________________________________________________________________ ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO DO CONSUMIDOR E SAÚDE SUPLEMENTAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRATAMENTO DE DE... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 54.465,94

Autor

OSVALDO LUIZ DA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO BORGES SANTANA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA· OAB MG 098926· CPF 043.***.***-03

Reu:

LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 097641· CPF 039.***.***-05

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 089177· CPF 038.***.***-96

Reu:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 058496· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PERIQUITO

Reu

MARIA DO ROSARIO BORGES SANTANA ALVESCPF

OSVALDO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 089177· CPF 038.***.***-96

Reu:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA· OAB MG 098926· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO BORGES SANTANA ALVESCPF

OSVALDO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 089177

Autor:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES

Autor:

LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES

Autor:

ROQUE PIRES ADVOCACIA

Reu:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO BORGES SANTANA ALVESCPF

OSVALDO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 089177

Autor:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES

Autor:

LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES

Autor:

ROQUE PIRES ADVOCACIA

Reu:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUIZ DA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO BORGES SANTANA ALVESCPF

MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO BORGES SANTANA ALVESCPF

OSVALDO LUIZ DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 089177

Autor:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES

Autor:

LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES

Autor:

ROQUE PIRES ADVOCACIA

Reu:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 089177

Reu:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES

Reu:

LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES

Reu:

ROQUE PIRES ADVOCACIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ

Advogados

Autor:

DINA DE ABREU SILVA· OAB MG 141013

Autor:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 125505

Autor:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI· OAB MG 79206

Reu:

ROQUE PIRES ADVOCACIA

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Reu:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496

Reu:

LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 97641

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349

Autor:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 125505

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/09/2022)

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