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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 29.003,30

Autor

MENEZES & RAPOSO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

ASPEN AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Outros

CARLOS ALBERTO CORREA VAZ DE PAIVA· OAB RJ 103435

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 7.933,96

Autor

MENEZES & RAPOSO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITANCNPJ

Outros

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

WANESSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23411· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 7.933,96

Autor

MENEZES & RAPOSO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITANCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

WANESSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23411· CPF 007.***.***-71

Autor:

REINALDO MELLO PONTES· OAB PA 27382· CPF 020.***.***-94

Reu:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Reu:

JOSE ALIRIO PALHETA ALVES· OAB PA 10382· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MENEZES & RAPOSO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITANCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2751239/RS (2024/0355171-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: FLÁVIA SUSANA DE CESERO - RS054290 AGRAVADO: FABIO CANAZARO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADOS: RENATA ROLLA BERNAUD - RS081118 FABIO CANAZARO - RS046621 LUIZ ANTONIO BINS - RS114854 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABIO CANAZARO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011337852023821700020250806112816 (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABIO CANAZARO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FÁBIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO BINS· OAB RS 114854· CPF 296.***.***-20

Reu:

RENATA ROLLA BERNAUD· OAB RS 081118· CPF 014.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011337852023821700020240918121304 (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABIO CANAZARO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011337852023821700020250806112816 (06/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 10.741.964,88

Autor

FABIO CANAZARO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

JOBENFARI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Reu:

HALEN NARA PANISSON TASCHETTO· CPF 688.***.***-34

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

LEONARDO MUNARETO BAJERSKI· CPF 003.***.***-56

Reu:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 100 (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

22/09/2018

Valor

R$ 10.741.964,88

Autor

JOBENFARI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FÁBIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Autor:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (16/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CANAZARO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES

JOBENFARI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CANAZARO· OAB RS 46621· CPF 641.***.***-34

Autor:

FÁBIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Reu:

FÁBIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

22/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CANAZARO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES

JOBENFARI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CANAZARO· OAB RS 46621· CPF 641.***.***-34

Autor:

FÁBIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Reu:

FÁBIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063434-70.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JOBENFARI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAA ADVOGADO(A): FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) EXEQUENTE: FABIO CANAZARO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) SENTENÇA Em face do exposto, declaro, com fulcro no artigo 924, II do CPC, extinta esta execução, para que produza seus jurídicos efeitos. Havendo interposição regular de apel... (01/06/2026)

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