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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO ALVES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 017066· CPF 636.***.***-04

Outros

ELIAS COSTA DO NASCIMENTO· OAB CE 048717

JOSÉ EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO· OAB CE 018369

IURI CHAGAS DE CARVALHO· OAB CE 018478

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194849/CE (2025/0026210-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO ALVES LTDA ADVOGADOS: IURI CHAGAS DE CARVALHO - CE018478 RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS - CE017066 JOSÉ EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO - CE018369 ELIAS COSTA DO NASCIMENTO - CE048717 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO ALVES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IURI CHAGAS DE CARVALHO· CPF 005.***.***-03

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 017066· CPF 636.***.***-04

Autor:

JOSE EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO· CPF 655.***.***-53

Autor:

ELIAS COSTA DO NASCIMENTO· CPF 616.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO ALVES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 017066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 961.833,33

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO ALVES LTDACNPJ

JOSE WILSON ALVES CHAVES JUNIORCPF

MARIA HELENA AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

FRANCAL COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO LTDACNPJ

EDIMAR DE AGUIAR FRANCOCPF

LILIANE FERREIRA DA SILVA FRANCOCPF

RAGILMA LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

RAGILMA LIMA DE CARVALHOCPF

LILIANE FERREIRA DA SILVA FRANCOCPF

EDIMAR DE AGUIAR FRANCOCPF

FRANCAL COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· CPF 027.***.***-41

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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