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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 3.023,78

Autor

E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

F D VANCE FLORENCIO DE MELO - MECNPJ

Outros

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E & N CONSTRUCOES E REFORMAS - EIRELI - ME

Reu

F D VANCE FLORENCIO DE MELO - ME

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 39.509,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 39.509,71

Autor

E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

REGINA MAURA DOS SANTOS PESSOACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

NATHALIA VIEIRA MOURA CARNEIRO LEAO DE GUIMARAES· OAB PE 38321· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (18/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 381.553,05

Autor

E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

L PRIORI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38875· CPF 084.***.***-97

Reu:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 381.553,05

Autor

E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

L PRIORI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: E&N ENGENHARIA E PROJETOS LTDA RECORRIDOS: APELADO(A): L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0031284-28.2019.8.17.2001 Trata-se de recurso especial, em que a parte recorrente, pessoa jurídica, requereu a concessão da justiça gratuita. Instada a comprovar o alegado estado de hipossu... (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 16.531,15

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 11.127,86

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

Reu

E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458· CPF 094.***.***-29

Reu:

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO· OAB MG 82452· CPF 041.***.***-61

Reu:

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 161435· CPF 080.***.***-07

Reu:

GABIANNY ANDRADE MATIAS· CPF 121.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 03/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDACPF

GABIANNY ANDRADE MATIASCPF

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINOCPF

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

DANIEL RIVOREDO VILAS BOASCPF

WALTER DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

GABIANNY ANDRADE MATIAS· OAB MG 206259· CPF 121.***.***-77

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458· CPF 094.***.***-29

Autor:

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO· OAB MG 82452· CPF 041.***.***-61

Autor:

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 161435· CPF 080.***.***-07

Reu:

GABIANNY ANDRADE MATIAS· OAB MG 206259· CPF 121.***.***-77

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458· CPF 094.***.***-29

Reu:

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO· OAB MG 82452· CPF 041.***.***-61

Reu:

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 161435· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDACPF

GABIANNY ANDRADE MATIASCPF

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINOCPF

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

DANIEL RIVOREDO VILAS BOASCPF

WALTER DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

GABIANNY ANDRADE MATIAS· OAB MG 206259· CPF 121.***.***-77

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458· CPF 094.***.***-29

Autor:

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO· OAB MG 82452· CPF 041.***.***-61

Autor:

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 161435· CPF 080.***.***-07

Reu:

GABIANNY ANDRADE MATIAS· OAB MG 206259· CPF 121.***.***-77

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458· CPF 094.***.***-29

Reu:

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO· OAB MG 82452· CPF 041.***.***-61

Reu:

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 161435· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA Advogado(s): PRISCILA LOPES DE ALMEIDA (OAB:MG161435), MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO (OAB:MG82452), GABIANNY ANDRADE MATIAS (OAB:MG206259) EXECUTADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Advogado(s): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB:MG74368), WALTER DE SOUZA NETO (OAB:MG192458) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, CO... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 89.347,15

Autor

E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ESCNPJ

MUNICIPIO DE BAIXO GUANDUCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO· OAB MG 82452· CPF 041.***.***-61

Autor:

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 161435· CPF 080.***.***-07

Autor:

GABIANNY ANDRADE MATIAS· OAB MG 206259· CPF 121.***.***-77

Reu:

ERIKA OLIVEIRA MARTINS· OAB ES 30824· CPF 129.***.***-38

Reu:

VIVIEN BELO TAVARES· OAB ES 14139· CPF 099.***.***-84

Reu:

LUCAS PAGCHEON RAINHA· OAB ES 25773· CPF 144.***.***-62

Reu:

KLIFFTON VIANA DA SILVA· OAB ES 34545· CPF 132.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO· OAB MG 82452· CPF 041.***.***-61

Autor:

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 161435· CPF 080.***.***-07

Autor:

GABIANNY ANDRADE MATIAS· OAB MG 206259· CPF 121.***.***-77

Autor:

ERIKA OLIVEIRA MARTINS· OAB ES 30824· CPF 129.***.***-38

Autor:

VIVIEN BELO TAVARES· OAB ES 14139· CPF 099.***.***-84

Reu:

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO· OAB MG 82452· CPF 041.***.***-61

Reu:

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 161435· CPF 080.***.***-07

Reu:

GABIANNY ANDRADE MATIAS· OAB MG 206259· CPF 121.***.***-77

Reu:

ERIKA OLIVEIRA MARTINS· OAB ES 30824· CPF 129.***.***-38

Reu:

VIVIEN BELO TAVARES· OAB ES 14139· CPF 099.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU Advogados do(a) REQUERENTE: GABIANNY ANDRADE MATIAS - MG206259, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO - MG82452, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA - MG161435 INTIMAÇÃO Por força do presente ato disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, fica intimada a parte autora para ciência do recurso interposto pelo requerido (ID 98753792), bem como para se manifestar no prazo previsto no § 1º d... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HDI SEGUROS SA

Reu

E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 161435· CPF 080.***.***-07

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MG 174784· CPF 361.***.***-00

Autor:

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO· OAB MG 82452· CPF 041.***.***-61

Autor:

SAMYLA MEIRA STAUFFER· OAB MG 132496· CPF 080.***.***-28

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA· OAB MG 161435· CPF 080.***.***-07

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MG 174784· CPF 361.***.***-00

Reu:

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO· OAB MG 82452· CPF 041.***.***-61

Reu:

SAMYLA MEIRA STAUFFER· OAB MG 132496· CPF 080.***.***-28

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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