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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA D DIANE SILVA RAMOSCPF

SAMARA DE MACEDO HOLANDA RAMOSCPF

RAMOS HOLANDA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 9493· CPF 617.***.***-20

Autor:

JEANNY SANTOS SARAIVA· OAB MA 10691· CPF 000.***.***-92

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Reu:

SIMONE DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 9015· CPF 043.***.***-18

Outros

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 491.475,00

Autor

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 027866· CPF 030.***.***-10

Outros

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 035398

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 006615

Último movimento: Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPU

Reu

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 006615· CPF 243.***.***-00

Reu:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 027866· CPF 030.***.***-10

Reu:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 491.475,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Reu

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IPU

Reu:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 027866· CPF 030.***.***-10

Reu:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Remessa (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 41.448,02

Autor

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Autor:

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

Autor:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Reu:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 387.402,15

Autor

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Reu

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Autor:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Autor:

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

Reu:

JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA· OAB BA 52444

Reu:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 23203· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 57.513,73

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 57.513,73

Autor

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 55.516,67

Autor

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Outros

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.642.126,62

Autor

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177207081 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 18.380,22

Autor

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAIUBACNPJ

Outros

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167084325 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAMEDICO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

SHOPPING PROHOSPITAL MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

Outros

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 94.826,56

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197738229 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 94.826,56

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Reu:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/03/2025)

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