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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELKA REGINA MORAES RIBEIROCPF

Reu

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINA COELHO DE BELEM· OAB MT 27652· CPF 045.***.***-82

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ELKA REGINA MORAES RIBEIRO em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 105.659,07

Autor

APARECIDA ORNELLAS DE ALMEIDACPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MT 23969· CPF 041.***.***-21

Autor:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 28.578.917,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI· OAB MG 105434· CPF 051.***.***-16

Reu:

MAURICIO GUIMARAES VELOSO· OAB MG 102579· CPF 046.***.***-07

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134· CPF 047.***.***-38

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Reu:

ANA PAULA RAMIRES FERNANDES· OAB MG 157517· CPF 080.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 102.799,80

Autor

CARLOS ALBERTO VIEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

CELITO LILIANO BERNARDI· OAB MT 7008· CPF 681.***.***-68

Autor:

FELIPE AUGUSTO STUKER· OAB MT 15536· CPF 004.***.***-08

Autor:

SERGIO GUARESI DO SANTO· OAB MT 6112· CPF 346.***.***-68

Autor:

PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO· OAB MT 6110· CPF 518.***.***-15

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSIDETE CLEMENTINA DA LUZCPF

Reu

VALE INTERNACOES DOMICILIARES LTDACNPJ

UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO DA LUZ SILVA· OAB MT 6777· CPF 384.***.***-04

Reu:

MARIA VITORIA BREDA VIEITES· CPF 775.***.***-53

Reu:

REINALDO LOPES VIEITES· OAB SP 124847· CPF 671.***.***-00

Reu:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE· CPF 292.***.***-78

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Reu:

LUCAS ADAMI VILELA· OAB SP 331465· CPF 401.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 710.000,00

Autor

SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

7SETE AGROINDUSTRIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA COSTA TAKEUTI· OAB PR 12198· CPF 325.***.***-91

Autor:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· CPF 322.***.***-20

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 29.176,71

Autor

PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de APERX NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 15.562,22

Autor

APARECIDA ROSA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 136.251,50

Autor

ROMARIO ALEX FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDACNPJ

E & S NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

EHL NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS REGGIORI ALMEIDA· OAB TO 8118· CPF 040.***.***-62

Autor:

JONATHAN REGGIORI ALMEIDA· OAB TO 5857· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56 (14/05/2026)

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