Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/1998

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 37.985,86

Autor

ADVOCACIA RUI BATISTA MENDES - ADVOGADOS ESPECIALIZADOS - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

ANA LUIZA MELO CARDOSO· CPF 139.***.***-40

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES· CPF 052.***.***-66

Outros

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215

HELENA MARIA LADEIRA RODRIGUES· OAB MG 34774· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/1998

Distribuição

20/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILO GONCALVES CAMPOSCPF

RAMPA-SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIO JACQUES MORAES FREITASCPF

Advogados

Reu:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Reu:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Reu:

HELENA MARIA LADEIRA RODRIGUES· OAB MG 34774· CPF 230.***.***-91

Reu:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 235.200,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL E CONSTRUCOES PRANDIX LTDACNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· CPF 004.***.***-04

Autor:

GUILHERME GABRIEL NEGRETE SILVA· CPF 317.***.***-24

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 091377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL E CONSTRUCOES PRANDIX LTDACNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 235.200,00

Autor

COMERCIAL E CONSTRUCOES PRANDIX LTDACNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· CPF 004.***.***-04

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 091377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 32.107,61

Autor

COMERCIAL E CONSTRUCOES PRANDIX LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 28/07/2025 23:59. (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 2.215,00

Autor

COMERCIAL E CONSTRUCOES PRANDIX LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE GOIANIACNPJ

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· OAB GO 241788

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Intimação Lida (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 2.603,48

Autor

COMERCIAL E CONSTRUCOES PRANDIX LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788

Último movimento: Protocolo Juntado (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal