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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.219,08

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

FONSECA RANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Autor:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 2.219,08

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

FONSECA RANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALO ASSIS SANTOS

MP DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 066704

Último movimento: Juntada de Petição de termo de audiência (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALO ASSIS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GONCALO ASSIS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB BA 029790· CPF 017.***.***-22

Autor:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GONCALO ASSIS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 066704

Autor:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 66704· CPF 036.***.***-32

Autor:

DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Reu:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 066704

Reu:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 66704· CPF 036.***.***-32

Reu:

DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ANTONIO DESSA CARDOZOCPF

Reu

ANTONIO DESSA CARDOZO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB BA 029790· CPF 017.***.***-22

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

Autor:

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 010439· CPF 344.***.***-91

Autor:

MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES· OAB BA 017939· CPF 778.***.***-68

Autor:

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS· OAB BA 022716· CPF 984.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FONSECA TELES· OAB BA 029116· CPF 021.***.***-75

Reu:

MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES· OAB BA 017939· CPF 778.***.***-68

Reu:

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS· OAB BA 022716· CPF 984.***.***-87

Reu:

DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB BA 029790· CPF 017.***.***-22

Outros

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2679279/BA (2024/0235086-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JOSE DE SOUZA BRANDAO NETTO ADVOGADO: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR - MG130440 AGRAVADO: ANTONIO DESSA CARDOZO ADVOGADOS: MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA017939 FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS - BA022716 ALOISIO FREIRE SANTOS - BA039758 RAFAEL FONSECA TELES - BA029116 DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA - BA029790 JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA010439 INTERE... (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DESSA CARDOZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS· OAB BA 022716· CPF 984.***.***-87

Autor:

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES

Autor:

RAFAEL FONSECA TELES· OAB BA 029116· CPF 021.***.***-75

Autor:

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 010439· CPF 344.***.***-91

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA BRANDAO NETTOCPF

Reu

ANTONIO DESSA CARDOZOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL· OAB BA 030580· CPF 778.***.***-49

Reu:

ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA· CPF 061.***.***-07

Reu:

BRENA AMORIM COSTA· CPF 046.***.***-43

Reu:

WILLIAM DE JESUS SOUZA· OAB BA 071608· CPF 058.***.***-70

Reu:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2786015/BA (2024/0418772-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTO ADVOGADOS: ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL - BA030580 ANTONIO CARLOS BARBOSA - BA045341 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO WILLIAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTO agrava da decisão que inadmitiu o recurso especial, interposto com base no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estad... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 045341· CPF 422.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL· OAB BA 030580· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· CPF 162.***.***-68

Autor:

BRENA AMORIM COSTA· CPF 046.***.***-43

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL· OAB BA 030580· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 045341· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE LUIZ LAPA DE LIMACPF

Reu

IARA CORREIA DOS SANTOS CAZUMBACPF

Advogados

Reu:

SAMMUEL JOSE GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 78890· CPF 088.***.***-01

Reu:

JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA· OAB BA 44057· CPF 040.***.***-89

Reu:

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS· OAB BA 57569· CPF 049.***.***-76

Reu:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Reu:

VALERIA DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 57714· CPF 052.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA CORREIA DOS SANTOS CAZUMBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAMMUEL JOSE GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 78890· CPF 088.***.***-01

Autor:

JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA

Autor:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Autor:

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS· OAB BA 57569· CPF 049.***.***-76

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2024 (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS GOMES AMORIMCPF

CRISTIANO GOMES AMORIMCPF

MATEUS GOMES AMORIM

CRISTIANO GOMES AMORIM

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Reu:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Reu:

WILLIAM DE JESUS SOUZA· OAB BA 71608· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/09/2026, às 08h Salão do Júri do Fórum Filinto Bastos. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS GOMES AMORIM

CRISTIANO GOMES AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Reu:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Reu:

WILLIAM DE JESUS SOUZA· OAB BA 71608· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2024 (23/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAYONARA DE BRITO GONCALVESCPF

SAYONARA DE BRITO GONCALVES

Advogados

Reu:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de Sayonara de Brito Gonçalves em 13/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 COORPIN FEIRA DE SANTANA

Reu

LUIZ ALBERTO PEREIRA CONCEICAO JUNIORCPF

HEBER EPIFANIO DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Reu:

GABRIEL SALOMAO SILVA· OAB BA 74813· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª COORPIN FEIRA DE SANTANA em 20/08/2024 23:59. (25/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gustavo Henrique Novais Santana Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Advogado: Felipe Antonio Alvares Seixas (OAB:BA19625) Advogado: Marcos Vinicius Dos Santos Ribeiro (OAB:BA48156) Advogado: Lara Regina Marques Vaz (OAB:BA69948) Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Advogado: Gerson Moncao D... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GUSTAVO HENRIQUE NOVAIS SANTANACPF

ROGERIO PEDREIRA DALTRO DE BRITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LILIAN DOS SANTOS LUZ

Advogados

Autor:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Autor:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Autor:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 48189· CPF 044.***.***-74

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO· OAB BA 20204· CPF 058.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 41.100,00

Autor

RAILDA SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA· OAB BA 45307· CPF 003.***.***-89

Autor:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 41.100,00

Autor

RAILDA SILVA DE SOUZACPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA

Autor:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de RAILDA SILVA DE SOUZA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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