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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE RIBEIRA DO AMPARO/BA

Reu

JOSIEL EDILSON DOS SANTOSCPF

JOSIEL EDILSON DOS SANTOS

JOSE HENRIQUE NASCIMENTO ALVESCPF

Advogados

Reu:

PAULO VINICIUS LEONE MACEDO DE SOUZA· OAB BA 77745· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ERISVAN DE JESUS SILVA em 23/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA ANALIA SOUZA DE LIMACPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCRECIA REGINA DE SOUZACPF

Reu

KERGINALDO NOGUEIRA DE PAULACPF

RONILDO LUIZ DA SILVACPF

ARMANDO TORQUATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RN 11902· CPF 136.***.***-72

Autor:

WAGNER SANTOS CHAGAS· OAB RN 18312· CPF 055.***.***-27

Reu:

HERIBERTO PEREIRA PONTES· OAB RN 14625· CPF 090.***.***-79

Reu:

KALIL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 121.***.***-77

Reu:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GREYCE ELLEN DA SILVA SANTOS

Reu

JOSE HELENILSON DOS SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO· OAB SE 4104· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE IVAN SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON THOMAZINI SANTOS· OAB SE 202· CPF 246.***.***-98

Reu:

LAMANDA MARQUES MUNIZ· OAB SE 14504· CPF 064.***.***-58

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

09/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON JOAQUIM DE SANTANACPF

ROSANA FREIRE DA SILVACPF

ROBERTO CARLOS COSTA DOS SANTOSCPF

MARIO SERGIO NUNES DA SILVEIRACPF

MARIVALDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON JOAQUIM DE SANTANACPF

ROSANA FREIRE DA SILVACPF

ROBERTO CARLOS COSTA DOS SANTOSCPF

MARIO SERGIO NUNES DA SILVEIRACPF

MARIVALDO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

MILTON JOAQUIM DE SANTANACPF

ROSANA FREIRE DA SILVACPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

WANDERLEY MENDES DA IGREJACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

+ 6 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSIMARIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (22/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROSIMARIO DOS SANTOSCPF

Outros

ANDERSON THOMAZINI SANTOS· OAB SE 202· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

MARIA VALDETE DE SA NUNESCPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

RANCHO VERDE LTDACNPJ

SEBASTIAO ALVES FILHO ALVINHO PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

FABIO DE SOUZA LEAO· OAB PE 33215· CPF 834.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 154.367,07

Autor

COMPESA

Reu

RANCHO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Reu:

FABIO DE SOUZA LEAO· OAB PE 33215· CPF 834.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 154.367,07

Autor

RANCHO VERDE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA LEAO· OAB PE 33215· CPF 834.***.***-53

Reu:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (06/04/2026)

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