RANCHO DOS PROFETAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUARIA SACNPJ

Reu

DEDIO ROSARIO FERREIRACPF

JUVERSINO NUNES DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

NELSON MARQUES PIMENTELCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 041345

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO· OAB MG 119847· CPF 013.***.***-64

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUARIA SACNPJ

Reu

DEDIO ROSARIO FERREIRACPF

JOSE REGINALDO PESTANA DA COSTACPF

JUVERSINO NUNES DE ARAUJOCPF

NELSON MARQUES PIMENTELCPF

OLIVAR PESTANA DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUARIA SACNPJ

Reu

DEDIO ROSARIO FERREIRACPF

JOSE REGINALDO PESTANA DA COSTACPF

JUVERSINO NUNES DE ARAUJOCPF

NELSON MARQUES PIMENTELCPF

OLIVAR PESTANA DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO· CPF 013.***.***-64

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· CPF 277.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUARIA SACNPJ

Reu

DEDIO ROSARIO FERREIRACPF

JOSE REGINALDO PESTANA DA COSTACPF

JUVERSINO NUNES DE ARAUJOCPF

NELSON MARQUES PIMENTELCPF

OLIVAR PESTANA DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUARIA SACNPJ

Reu

DEDIO ROSARIO FERREIRACPF

JOSE REGINALDO PESTANA DA COSTACPF

JUVERSINO NUNES DE ARAUJOCPF

NELSON MARQUES PIMENTELCPF

OLIVAR PESTANA DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO RANCHO AGROPECUARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DEDIO ROSARIO FERREIRA (AGRAVADO)

3. JOSE REGINALDO PESTANA DA COSTA (AGRAVADO)

4. JUVERSINO NUNES DE ARAUJO (AGRAVADO)

5. NELSON MARQUES PIMENTEL (AGRAVADO)

6. OLIVAR PESTANA DA COSTA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345· CPF 277.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO· OAB MG 119847· CPF 013.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 041345

Reu:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345· CPF 277.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO· OAB MG 119847· CPF 013.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 041345

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 186.189,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA ROCHA MENDESCPF

OROZINO MARQUES CARVALHOCPF

RICARDO DE CARVALHO DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA ROCHA MENDESCPF

OROZINO MARQUES CARVALHOCPF

RICARDO DE CARVALHO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO· OAB MG 119847

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345

Reu:

SIDNEI ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 75335

Reu:

RICARDO ANTUNES MAGALHAES· OAB MG 139682

Reu:

MARCELO COLARES PINHEIRO· OAB MG 79254

Reu:

ERIK RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 92856

Último movimento: Juntada de documento (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA ROCHA MENDESCPF

OROZINO MARQUES CARVALHOCPF

RICARDO DE CARVALHO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO· OAB MG 119847

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345

Reu:

SIDNEI ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 75335

Reu:

ERIK RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 92856

Reu:

RICARDO ANTUNES MAGALHAES· OAB MG 139682

Reu:

MARCELO COLARES PINHEIRO· OAB MG 79254

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA ROCHA MENDESCPF

OROZINO MARQUES CARVALHOCPF

RICARDO DE CARVALHO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO· OAB MG 119847

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345

Reu:

SIDNEI ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 75335

Reu:

MARCELO COLARES PINHEIRO· OAB MG 79254

Reu:

RICARDO ANTUNES MAGALHAES· OAB MG 139682

Reu:

ERIK RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 92856

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE CARVALHO DA ROCHACPF

OROZINO MARQUES CARVALHOCPF

LUCIANA ROCHA MENDESCPF

Reu

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

OROZINO MARQUES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 75335

Autor:

RICARDO ANTUNES MAGALHAES· OAB MG 139682

Autor:

ERIK RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 92856

Autor:

MARCELO COLARES PINHEIRO· OAB MG 79254

Reu:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345

Reu:

ERIK RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 92856

Reu:

RICARDO ANTUNES MAGALHAES· OAB MG 139682

Reu:

MARCELO COLARES PINHEIRO· OAB MG 79254

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VALDEIR LEMOS DE ASSIS - MECNPJ

Reu

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

PITANGUI AGRO-FLORESTAL LTDACNPJ

Outros

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345· CPF 277.***.***-68

ANTONIO CANDIDO NAZARETH· OAB MG 27147

CAIO FABRICIUS RODRIGUES DE NAZARETH· OAB MG 101988· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR LEMOS DE ASSIS - MECNPJ

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

PITANGUI AGRO-FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

VALDEIR LEMOS DE ASSIS - MECNPJ

PITANGUI AGRO-FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO NAZARETH· OAB MG 27147

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345

Reu:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345

Reu:

ANTONIO CANDIDO NAZARETH· OAB MG 27147

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA - DPMG

SEBASTIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO· OAB MG 119847

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ELICLEVIA CARDOSO AMARAL· OAB MG 154167

Outros

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SEBASTIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (07/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA - DPMG

SEBASTIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO· OAB MG 119847

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ANA CLAUDIA DA SILVA ALEXANDRE

Reu:

ELICLEVIA CARDOSO AMARAL

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA - DPMG

SEBASTIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO· OAB MG 119847

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ELICLEVIA CARDOSO AMARAL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA - DPMG

SEBASTIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345

Autor:

THIAGO ALESSIO A. DE O. MONTEIRO PACHECO· OAB MG 119847

Reu:

ANA CLAUDIA DA SILVA ALEXANDRE

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ELICLEVIA CARDOSO AMARAL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 18.356,26

Autor

MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO VIEIRA DE MACEDOCPF

RANCHO TORTO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO FRONTERA· OAB PA 257633· CPF 289.***.***-90

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

FILIPE MANETTA MARQUEZIN· OAB SP 306016· CPF 366.***.***-38

Reu:

ARI PENA· OAB PA 9104· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLDENY FREITAS MEIRACPF

RANCHO TORTO

ROCHAEL ONOFRE MEIRACPF

Reu

MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Autor:

MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA· OAB PA 29947· CPF 013.***.***-96

Autor:

FILIPE MANETTA MARQUEZIN· OAB SP 306016· CPF 366.***.***-38

Autor:

FABIO AUGUSTO FRONTERA· OAB PA 257633· CPF 289.***.***-90

Reu:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Reu:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Reu:

MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA· OAB PA 29947· CPF 013.***.***-96

Reu:

FILIPE MANETTA MARQUEZIN· OAB SP 306016· CPF 366.***.***-38

Reu:

FABIO AUGUSTO FRONTERA· OAB PA 257633· CPF 289.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLDENY FREITAS MEIRACPF

RANCHO TORTO

ROCHAEL ONOFRE MEIRACPF

Reu

MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Autor:

MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA· OAB PA 29947· CPF 013.***.***-96

Autor:

FILIPE MANETTA MARQUEZIN· OAB SP 306016· CPF 366.***.***-38

Autor:

FABIO AUGUSTO FRONTERA· OAB PA 257633· CPF 289.***.***-90

Reu:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Reu:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Reu:

MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA· OAB PA 29947· CPF 013.***.***-96

Reu:

FILIPE MANETTA MARQUEZIN· OAB SP 306016· CPF 366.***.***-38

Reu:

FABIO AUGUSTO FRONTERA· OAB PA 257633· CPF 289.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (23) Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, de acordo com o art. 1.012, do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. À Secretaria para as providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, data e hora registradas no sistema. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Desembargador (15/08/2025)

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