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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MATHEUS PEREZ DA SILVACPF

GUILHERME LEONARDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

TIAGO LAPA· OAB SP 425026· CPF 337.***.***-69

Reu:

CAROLINA TAKAYAMA DOS SANTOS· OAB SP 496538· CPF 306.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

AKEMY RANDE DE SOUSA· OAB SP 496473· CPF 458.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS PEREZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAROLINA TAKAYAMA DOS SANTOS· OAB SP 496538· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS PEREZ DA SILVACPF

GUILHERME LEONARDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS PEREZ DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

GUILHERME LEONARDO DA SILVA SOUZACPF

MATHEUS PEREZ DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINA TAKAYAMA DOS SANTOS· OAB SP 496538· CPF 306.***.***-28

Reu:

CAROLINA TAKAYAMA DOS SANTOS· OAB SP 496538· CPF 306.***.***-28

Reu:

AKEMY RANDE DE SOUSA· OAB SP 496473· CPF 458.***.***-94

Reu:

TIAGO LAPA· OAB SP 425026· CPF 337.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500408-72.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS PEREZ DA SILVA - - GUILHERME LEONARDO DA SILVA SOUZA - Vistos. O artigo 1º da Lei nº14.272/10 do Estado de São Paulo autoriza a não cobrançadedébitos cujos valores atualizados não ultrapassem 600 (seiscentas)Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs). Por sua vez, o artigo 2º desse diploma legal prevê que os critérios para ajuizament... (16/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A SAUDE PUBLICA

A COLETIVIDADE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FELIPE RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

ISRAEL LEITE SANTOSCPF

ALISON MOURA DOS SANTOSCPF

ALISON MOURA DOS SANTOS

AMERICO FONSECACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Reu:

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 8436· CPF 003.***.***-22

Reu:

LINA LETICIA CALDAS DOS SANTOS· CPF 607.***.***-17

Reu:

AKEMY RANDE DE SOUSA· CPF 458.***.***-94

Reu:

CARLOS FREDERICO GOMES MO----

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SILVA MONTEIROCPF

ISRAEL LEITE SANTOSCPF

AMERICO FONSECACPF

ALLANA FEITOSA SILVACPF

FELIPE RAFAEL FERREIRA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

A SAUDE PUBLICA

A COLETIVIDADE

Advogados

Autor:

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 8436· CPF 003.***.***-22

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Autor:

ANA PAULA PEREIRA PENHA· CPF 026.***.***-26

Autor:

DAVID TEIXEIRA COSTA· OAB MA 11459· CPF 995.***.***-91

Autor:

AKEMY RANDE DE SOUSA· CPF 458.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON VINICIUS SOUZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AKEMY RANDE DE SOUSA· OAB SP 496473· CPF 458.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSON VINICIUS SOUZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AKEMY RANDE DE SOUSA· OAB SP 496473· CPF 458.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NUNES DE SOUZA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

AKEMY RANDE DE SOUSA· OAB SP 496473· CPF 458.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NUNES DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AKEMY RANDE DE SOUSA· OAB SP 496473· CPF 458.***.***-94

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DENNAR CASTRO HERVASCPF

Advogados

Reu:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO· OAB SP 395147· CPF 321.***.***-36

Reu:

AKEMY RANDE DE SOUSA· OAB SP 496473· CPF 458.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1515740-31.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DENNAR CASTRO HERVAS - Vistos. 1. Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal firmado pelas partes, declaro extinta a punibilidade do investigado DENNAR CASTRO HERVAS, nos termos do art. 28, § 13, do CPP. Providencie a z. Secretaria as anotações e comunicações necessárias. 2. Em caso de existência de objetos apreendidos nos autos, aguarde-... (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 120.861,28

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

STEPHEM RANDE DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB MA 13261· CPF 132.***.***-91

Autor:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· OAB MA 13964· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 20.172,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

STEPHEM RANDE DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (05/03/2026)

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