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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELA SARMENTO FREITAS RANGEL

RANGEL & FREITAS SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FELIPE SANTOS PEREIRA· OAB ES 17972· CPF 124.***.***-05

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FELIPE SANTOS PEREIRA· OAB ES 17972· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA NUNES DE CARVALHO – ME

Reu

OLIVETTE CARGAS PERECIVEIS LTDA ME

Advogados

Autor:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Autor:

ELOIZA MARQUES DONATI· OAB MS 19121· CPF 021.***.***-62

Reu:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Reu:

ELOIZA MARQUES DONATI· OAB MS 19121· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAFRO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MARILEIA PAULA BARBOSA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES· OAB MT 14544· CPF 016.***.***-36

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE NEIVA· OAB SP 457503

Autor:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Autor:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Autor:

RAFAEL PERES DO PINHO· OAB MT 17896

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES· OAB MT 14544· CPF 016.***.***-36

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE NEIVA· OAB SP 457503

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Reu:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Reu:

RAFAEL PERES DO PINHO· OAB MT 17896

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2217295/MT (2025/0206773-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: MAFRO TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: RAFAEL PERES DO PINHO - MT017896 FABRICIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES - MT014544O LEONARDO BOTELHO LEITE - MT026824 EMBARGADO: MARILEIA PAULA BARBOSA ADVOGADOS: NEWTON PIETRAROIA NETO - SP334954 LUCIANA SALDANHA DIAS DA SILVA - SP361162 LEONARDO PEREIRA DE NEIVA - SP457503 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAFRO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MARILEIA PAULA BARBOSA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES· OAB MT 14544· CPF 016.***.***-36

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE NEIVA· OAB SP 457503

Autor:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Autor:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Autor:

RAFAEL PERES DO PINHO· OAB MT 17896

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES· OAB MT 14544· CPF 016.***.***-36

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE NEIVA· OAB SP 457503

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Reu:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Reu:

RAFAEL PERES DO PINHO· OAB MT 17896

+ outros advogados do reu

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE VEICULOS E DE CARGAS EM GERALCNPJ

JOAO THEODORO SOBRINHOCPF

Reu

DELZIMAR NASCIMENTO CARDOZOCPF

CLAUDIO EDUARDO TORRESCPF

CENTERGRAPH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBIEL BASILICHI MELCHIADES· OAB RO 8408· CPF 004.***.***-56

Autor:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Autor:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Autor:

ROBERTO CARDONE· OAB SP 196924· CPF 163.***.***-92

Reu:

EDITTE PATRICIO DA SILVA MOURA· OAB DF 27642· CPF 125.***.***-87

Reu:

CLOVIS MOURA DE SOUSA· OAB SP 98841· CPF 901.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Pedido de inclusão (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 22.680,00

Autor

AUTO PISTA REGIS BITTENCOURT S.A.CNPJ

Reu

JOSE SOARES ALVESCPF

ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Reu:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE NEIVA· CPF 451.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 25.044,45

Autor

JULIANA ALONSO BATISTA GOMESCPF

Reu

IGESP S/A CENTRO MEDICO E CIRURGICO INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUCIANA SALDANHA DIAS DA SILVA· OAB SP 361162

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954

ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO· OAB SP 257837· CPF 190.***.***-60

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS· OAB SP 141750· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 25.044,45

Autor

IGESP S/A CENTRO MEDICO E CIRURGICO INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JULIANA ALONSO BATISTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGAO· OAB SP 257837· CPF 190.***.***-60

Autor:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS· OAB SP 141750· CPF 129.***.***-70

Reu:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Publicado em (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ALONSO BATISTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 366173· CPF 359.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ALONSO BATISTA GOMESCPF

Reu

IGESP S/A CENTRO MEDICO E CIRURGICO INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Autor:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Reu:

ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGAO· OAB SP 257837· CPF 190.***.***-60

Reu:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS· OAB SP 141750· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JULIANA ALONSO BATISTA GOMESCPF

IGESP S/A CENTRO MEDICO E CIRURGICO INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS· OAB SP 141750· CPF 129.***.***-70

Reu:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Reu:

ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGAO· OAB SP 257837· CPF 190.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 38.746,17

Autor

MILLENIUM TRANSPORTES ESPECIAIS E SENSIVEIS LTDACNPJ

Reu

BARI ENG E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Autor:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Reu:

MARIA CECILIA WRIGHT PIEREN· OAB SP 131629· CPF 103.***.***-70

Outros

LUCIANA SALDANHA DIAS DA SILVA· OAB SP 361162

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA KELCINE GOMES GUERRACPF

Reu

JP CARGO TRANPORTES & LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Autor:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

RICARDO GARBULHO CARDOSO· OAB SP 213781· CPF 295.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DE SOUSA COELHO· OAB SP 273941· CPF 288.***.***-25

Reu:

PRISCILLA HORIUTI PADIM· OAB SP 289902· CPF 292.***.***-80

Reu:

GABRIEL LUIZ CAMANFORTE CAMINHA· OAB SP 389594· CPF 440.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 3.154,26

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

SINDICAM-SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RCNPJ

Outros

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Newton Pietraroia Neto (OAB 334954/SP), Luciana Rodrigues Saldanha (OAB 361162/SP) Processo 1555297-51.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Sindicam-sindicato dos Transportadores Rodoviarios Autonomos de Bens da Baixada Santista e Vale do R - Julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo os depositários. Havendo de... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2002

Distribuição

07/02/2002

Valor

R$ 1.892,09

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NEWTON PIETRAROIA NETO· OAB SP 334954· CPF 075.***.***-96

Autor:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Autor:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 18752

Reu:

VALÉRIA CANESSO DE SOUZA· OAB SP 295983· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valéria Canesso de Souza (OAB 295983/SP), Luciana Rodrigues Saldanha (OAB 361162/SP), LUCIANA RODRIGUES SALDANHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18752/SP) Processo 0007402-46.2002.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Reqte: V. A. G. de S. - Reqdo: W. G. de S. - Vistos. Em virtude do acordo a que chegaram as partes (fls. 874/875 e 889/890), suspendo o andamento do feito com esteio no artigo 922 do Código de Processo... (13/05/2025)

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