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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JEFFERSON GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO· OAB PI 11837· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LIMA SILVACPF

AMAURI CARVALHO SANTIAGO SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO IX

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

GUILHERME TAVARES ESCOBAR MORGADO

Advogados

Autor:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Autor:

JUAN ROBERTO BEZERRA LIMA· OAB PI 17803· CPF 038.***.***-43

Autor:

MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO· OAB PI 13175· CPF 026.***.***-79

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS· OAB PI 14315· CPF 514.***.***-49

Autor:

DENNIS RAMON BEZERRA LIMA· OAB PI 18247· CPF 025.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LIMA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JUAN ROBERTO BEZERRA LIMA· OAB PI 17803· CPF 038.***.***-43

Autor:

DENNIS RAMON BEZERRA LIMA· OAB PI 18247· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 2.473,80

Autor

ANNE RANIELLY MONTEIRO LUZCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

NICOLY MELLY MIRANDA SA CASTRO· OAB PI 22347· CPF 065.***.***-67

Autor:

BRENDO PEREIRA VIEIRA· OAB PI 19714· CPF 070.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

POLO ATIVO

Reu

FRANCISCO JOSE DE MOURACPF

POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

FRANKLEY AVNER DE ARAUJO CIRINO· OAB PI 17033· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

FRANCISCO JOSE DE MOURACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/05/2025)

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