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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 158.441,16

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA DO CARMO CABRAL SCHMIDTCPF

FRANCISCO RANILSON GOMESCPF

RODRIGO HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTICPF

ANA HELENA MELO CAVALCANTECPF

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIO DO FLAT QUATRO RODAS OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FLAVIANO BEZERRA LOPES· OAB PE 10641· CPF 317.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DE MACEDO BRANDAO· OAB PB 23604· CPF 879.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 14.302,20

Autor

FRANCISCO RANILSON GOMESCPF

Reu

RANYELLE KRISLEY BARBOSA CAVALCANTECPF

Outros

ANDRE LUIS REBELO TENORIO· OAB PE 14559· CPF 658.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SILVIO RAMOS MEJIASCPF

ESPOLIO DE JOAO MEJIAS

PAULO SERGIO DE LIMA MEJIASCPF

VALDIGECSON PEREIRA MEJIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA· OAB RO 8793· CPF 717.***.***-72

Autor:

MARIO LUCIO MACHADO PROFETA· OAB RO 820· CPF 117.***.***-53

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Autor:

MAURICIO GOMES DE ARAUJJO· OAB RO 2007· CPF 272.***.***-34

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO ROSARIO SOUSA GUIMARAES· OAB RO 2327· CPF 078.***.***-53

Reu:

RANILSON DE PONTES GOMES· OAB RO 298· CPF 162.***.***-91

Reu:

MARIO JONAS FREITAS GUTERRES· OAB RO 272· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOAO MEJIAS

REGINALDO SILVIO RAMOS MEJIASCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO SOUSA GUIMARAES

MARIO JONAS FREITAS GUTERRESCPF

RANILSON DE PONTES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES DE ARAUJJO· OAB RO 2007· CPF 272.***.***-34

Autor:

LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA· OAB RO 8793· CPF 717.***.***-72

Autor:

MARIO LUCIO MACHADO PROFETA· OAB RO 820· CPF 117.***.***-53

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO GOMES DE ARAUJJO· OAB RO 2007· CPF 272.***.***-34

Reu:

LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA· OAB RO 8793· CPF 717.***.***-72

Reu:

MARIO LUCIO MACHADO PROFETA· OAB RO 820· CPF 117.***.***-53

Reu:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SILMO DA SILVA SANTANACPF

JEOVAL BATISTA DA SILVACPF

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

EDVAN SOBRINHO DOS SANTOSCPF

JOSE WILDES DE BRITOCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE LOPES DE CASTROCPF

JOSE WILDES DE BRITOCPF

EDVAN SOBRINHO DOS SANTOSCPF

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

JEOVAL BATISTA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO· OAB RO 4114· CPF 617.***.***-49

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Reu:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (31/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

11/12/2003

Distribuição

11/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

SISTEMA PITAGORAS DE ENSINO SOCIEDADE LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUSA MESQUITA

RANILSON DE PONTES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB RO 805· CPF 395.***.***-20

Autor:

TELMA REGINA DE SOUZA· OAB RO 298· CPF 113.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

WILSON MOLINA PORTO· OAB RO 805· CPF 395.***.***-20

Reu:

TELMA REGINA DE SOUZA· OAB RO 298· CPF 113.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2003

Distribuição

27/01/2003

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (08/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2003

Distribuição

27/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MEJIASCPF

Reu

RANILSON DE PONTES GOMESCPF

Advogados

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

TELMA REGINA DE SOUZA· OAB RO 298· CPF 113.***.***-87

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Reu:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

TELMA REGINA DE SOUZA· OAB RO 298· CPF 113.***.***-87

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2026)

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