RANYERY MAZILLE DOS SANTOS GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES DE SANTANACPF

MARIA NEUMA PEREIRA ANJOSCPF

MARCIO ANTONIO DE BARROSCPF

MÁRCIA LIMA AZEVEDOCPF

JOZINETE VIEIRA DE JESUS BARROSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada >> Petição (07/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MAZILDE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Último movimento: Remessa (26/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DA MOTA DE LIMACPF

MARIA JOSÉ CARDOSO BISPO

MARIA MAZILDE DOS SANTOSCPF

YVNA BÁRBARA TORRES ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MAZILDE DOS SANTOSCPF

WALBER GONCALVES MATOSCPF

YVNA BÁRBARA TORRES ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 7.350,29

Autor

MARIA MAZILDE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ANDRADE CARVALHO· OAB SE 7604· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (21/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 7.350,29

Autor

MARIA MAZILDE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ANDRADE CARVALHO· OAB SE 7604· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Publicado Acórdão em 15/05/2026. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MAZILDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO ANDRADE CARVALHO· OAB SE 7604· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA MAZILDE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PABLO ANDRADE CARVALHO - SE7604-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO Acórdão - EMENTA Dispensável. RELATÓRIO Dispensável. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004708-76.2024.4.05.8504 Trata-se de agravo contra decisão monocrática terminativa desta Relatoria. De logo, registr... (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MAZILDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO ANDRADE CARVALHO· OAB SE 7604· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA MAZILDE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PABLO ANDRADE CARVALHO - SE7604-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO Acórdão - EMENTA Dispensável. RELATÓRIO Dispensável. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004708-76.2024.4.05.8504 Trata-se de agravo contra decisão monocrática terminativa desta Relatoria. De logo, registr... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 108.460,66

Autor

MARINA RAFAELA LUCENA VASCONCELOSCPF

MARIANA LUCENA VASCONCELOSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL LUCENA DOS SANTOS· OAB CE 46995· CPF 098.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201411678 (06/05/2026)

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