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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 1.106.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 1.106.600,00

Autor

CIA ACUCAREIRA VALE DO CEARA MIRIMCNPJ

Reu

EMILIA ALICE PEREIRA MACHADOCPF

RANYLSON PEREIRA MACHADOCPF

OZANY PEREIRA MACHADOCPF

GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

LUIS GUSTAVO ALVES SMITH· OAB RN 4088· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 1.106.600,00

Autor

CIA ACUCAREIRA VALE DO CEARA MIRIMCNPJ

Reu

GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA MELOCPF

OZANY PEREIRA MACHADOCPF

RANYLSON PEREIRA MACHADOCPF

EMILIA ALICE PEREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

LUIS GUSTAVO ALVES SMITH· OAB RN 4088· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RANYLSON PEREIRA MACHADOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA· OAB RN 16582· CPF 104.***.***-76

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RANYLSON PEREIRA MACHADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 9.079.997,10

Autor

M D ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

CIA ACUCAREIRA VALE DO CEARA MIRIMCNPJ

GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA MELOCPF

OZANY PEREIRA MACHADOCPF

MANUEL DIAS BRANCO NETOCPF

ECOENERGIAS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Outros

FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS FILHO· OAB RN 4532· CPF 034.***.***-60

LUIS GUSTAVO ALVES SMITH· OAB RN 4088· CPF 812.***.***-53

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 9350· CPF 072.***.***-88

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 9.079.997,10

Autor

M D ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

OZANY PEREIRA MACHADOCPF

CIA ACUCAREIRA VALE DO CEARA MIRIMCNPJ

RANYLSON PEREIRA MACHADOCPF

ESPOLIO DE RANYLSON DA FONSECA MACHADO , REPR/ P/ SUA INVENTARIANTE , OZANY PEREIRA MACHADO

AGROENERGIAS AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/1998

Distribuição

17/03/1998

Valor

R$ 4.050.320,34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

MARIA EDINOLIA CAMARA DE MELOCPF

CIA ACUCAREIRA VALE DO CEARA MIRIMCNPJ

PEDRO FERREIRA DE MELO NETOCPF

RANYLSON PEREIRA MACHADOCPF

RANYLSON DA FONSECA MACHADOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição de extinção (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

R$ 16.025,37

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RANYLSON PEREIRA MACHADOCPF

MARIA EDINOLIA CAMARA DE MELOCPF

PEDRO FERREIRA DE MELO NETOCPF

RANYLSON DA FONSECA MACHADOCPF

CIA ACUCAREIRA VALE DO CEARA MIRIMCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001385-24.2009.8.20.0102. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado: CIA AÇUCAREIRA VALE DO CEARA MIRIM, GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA MELO, RANYLSON DA FONSECA MACHADO, PEDRO FERREIRA DE MELO NETO, RANYLSON PEREIRA MACHADO, MARIA EDNÓLIA CÂMARA DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim, CEP 59570-... (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE BENEVIDES

Reu

PATRICK AUGUSTO DAS NEVES FERREIRACPF

EM APURACAO

Advogados

Reu:

JOSUE LEITE DO AMARAL JUNIOR· OAB PA 29348· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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