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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EVERTON MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EVERTON MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 132.600,00

Autor

ZORAIDE COELHO DE LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA - BA

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Outros

FERNANDA LIMA CUNHA· OAB BA 39953· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ JESUS DOS SANTOSCPF

DH VITORIA DA CONQUISTA

Reu

ANTONIO LORENA SOARESCPF

EDSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA· OAB BA 26035· CPF 857.***.***-15

Reu:

VANESSA TEIXEIRA DANTAS· OAB BA 80134· CPF 074.***.***-08

Reu:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Reu:

JURANDIR TAVARES DE BRITO· OAB BA 61580· CPF 381.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO SOUZA MEDRADO DE ALCANTARACPF

Reu

ANTONIO MEDRADO DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES· OAB BA 6664· CPF 106.***.***-68

Autor:

PETRUSKA NEVES MARTINS SPINOLA· OAB BA 34617· CPF 997.***.***-87

Outros

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 180.700,00

Autor

ANNE GISELLE FAGUNDES SAMPAIO FIGUEIREDOCPF

Reu

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROCHA ALVES· OAB BA 37058· CPF 013.***.***-10

Autor:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Autor:

DENISE SOUZA FERRAZ· OAB BA 77318· CPF 153.***.***-52

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Autor:

ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS· OAB BA 71218· CPF 143.***.***-52

Reu:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Reu:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Outros

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Spe - Vog Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017) Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516) Interessado: Anne Giselle Fagundes Sampaio Figueiredo Advogado: Aelio Teixe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0505572-28.2014.8.05.0274 Procedime... (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 180.700,00

Autor

ANNE GISELLE FAGUNDES SAMPAIO FIGUEIREDOCPF

Reu

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROCHA ALVES

Autor:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Autor:

DENISE SOUZA FERRAZ· OAB BA 77318· CPF 153.***.***-52

Reu:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Reu:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PIRAJA LTDACNPJ

Reu

CELIO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Reu:

DENISE SOUZA FERRAZ· OAB BA 77318· CPF 153.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE SOUZA FERRAZ em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 1.674,00

Autor

DANIEL RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

CASSIOMAR RODRIGUES LIMA

Advogados

Autor:

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Autor:

LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA· OAB BA 34213· CPF 698.***.***-49

Autor:

KATHIUSCIA GIL SANTOS· OAB BA 18884· CPF 864.***.***-06

Autor:

MICHELINE FLORES PORTO· OAB BA 15082· CPF 002.***.***-70

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 24053· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Daniel Ribeiro De Souza Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Kathiuscia Gil Santos (OAB:BA18884) Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Advogado: Gesner L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0805254-35.2015.8.05.0274 Reintegração / Ma... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 1.200,00

Autor

DORALICE RIBEIRO SILVA DIASCPF

Reu

LOTEAMENTO PARQUE COMVEIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 24053· CPF 933.***.***-20

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Reu:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Reu:

THIAGO DE CARVALHO QUADROS SILVA· OAB BA 34803· CPF 979.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Doralice Ribeiro Silva Dias Advogado: Janaina De Oliveira Barros (OAB:BA24053) Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108) Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Parte Re: Loteamento Parque Comveima Ltda Advogado: Joao Pinto Gue Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0502765-35.2014.8.05.0274 Reintegração / Manutenção... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ SOUZA LEITECPF

Reu

ROSALVO DE LIMA LEITECPF

EMILIA DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

ROMULO ROCHA ALVES· OAB BA 37058· CPF 013.***.***-10

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Autor:

DENISE SOUZA FERRAZ· OAB BA 77318· CPF 153.***.***-52

Autor:

ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS· OAB BA 71218· CPF 143.***.***-52

Último movimento: Juntada de informação (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 62.453,19

Autor

FABIA CAIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOABY DA SILVA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Reu:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Reu:

ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS· OAB BA 71218· CPF 143.***.***-52

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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