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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA RODRIGUES SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MURILO RAPOSO DE SOUZA

Advogados

Reu:

RUSLEYSON ROBERTO ALVES DE LIMA E SILVA· OAB GO 40525

Outros

EDVALDO DA SILVA LINHARES NETTO· OAB GO 38506· CPF 024.***.***-73

JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA· OAB GO 24356· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MURILO RAPOSO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA· OAB GO 24356· CPF 047.***.***-20

Reu:

EDVALDO DA SILVA LINHARES NETTO· OAB GO 38506· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 43.534,16

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RAPHAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 43.534,16

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RAPHAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

RAPHAEL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Certidão 1008469-91.2021.8.11.0004 Nos termos do artigo 152, VI, do CPC, impulsiono o feito para que seja(m) intimada a parte(s) para se manifestar nos autos, caso queira, considerando seu retorno do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu arquivamento. Barra do Garças-MT, 12 de agosto de 2025. (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

RAPHAEL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TSUNOUCHI E BRACHTVOGEL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

RAPHAEL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON· OAB PR 60345· CPF 051.***.***-06

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON· OAB PR 60345· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 8.256,90

Autor

MARIA DA ASSUNCAO LEITAO MELOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 010609· CPF 314.***.***-00

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 018330· CPF 029.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA ASSUNCAO LEITAO MELOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 010609· CPF 314.***.***-00

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 018330· CPF 029.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 8.256,90

Autor

MARIA DA ASSUNCAO LEITAO MELOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 010609· CPF 314.***.***-00

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 018330· CPF 029.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DA ASSUNCAO LEITAO MELO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Autor:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 72450· CPF 052.***.***-08

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Reu:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 72450· CPF 052.***.***-08

Reu:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERREIRA DE MELO

ANISIO FERREIRA DE MELO

FRANCISCA IRENE JULIãOCPF

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Autor:

ANISIO FERREIRA DE MELO· OAB CE 12845· CPF 033.***.***-04

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA DE MELO· OAB CE 10332· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0270910-23.2023.8.06.0001. Requerente: REQUERENTE: EVANILSA SANTOS MELO, ALEXANDRE FERREIRA DE MELO, ARIADNE LEITAO DE MELO, CLODOALDO LEITAO DE MELO, ANTONIO FERREIRA DE MELO, EVANILSON SANTOS MELO, HELIO FERREIRA DE MELO, ARILSON LEITAO DE MELO, ANISIO FERREIRA DE MELO, LUCINEIDE FERREIRA DE MELO, ELNA ALVES DA SILVA MELO, MARIA EVANEIDE SANTOS MELO, MARIA DA ASSUNCAO FROTA LEITAO, FERNANDO FERREIRA DE MELO, VERA LUCIA FERREIRA DE... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 22.838,17

Autor

VITOR DE MELO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA, AVALIACAO, SELECAO E EMPREGOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GERI CARLOS RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 115.117,20

Autor

CLAUDINEIA DA SILVA ANTUNESCPF

Reu

ANGELO RODRIGUES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Reu:

ADAUTO APARECIDO DE MORAIS· OAB GO 33799· CPF 664.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 18.500,00

Autor

RODRIGO SOBRINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

INOVARE CREDITO E CONSORCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 90.999,15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 90.999,15

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA ASSUNCAO LEITAO MELOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Reu:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA ASSUNCAO LEITAO MELO

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Reu:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Reu:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a Parte Autora para que, no prazo de 10 dias, proceda ao recolhimento de diligência para o Oficial de Justiça via Central de Pagamento de Diligências – CPD, nos termos do Provimento nº 7/2017 – CGJ, juntando-se a guia e o comprovante do referido pagamento nos autos. O recolhimento deverá ser feito através do site: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home#/home TUTORIAL: 1) clicar em "Emitir Guia"; 2) Selecionar Serviço: "DILIGÊNCIA"; 3) optar... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA ASSUNCAO LEITAO MELO

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Reu:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Reu:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

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