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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAPHAEL ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· CPF 050.***.***-27

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.170.000,00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (24/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CASTILHO DE OLIVEIRA GRACEISCPF

Reu

OTAVIO BELUCOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 037141· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 68.400,00

Autor

ANA PAULA SANTOROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA/PRCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA-PRCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 037141· CPF 027.***.***-10

Reu:

PAULA RENATA LOPES· OAB PR 047508· CPF 006.***.***-04

Reu:

ADRIANA DIAS FIORIN· OAB PR 042848· CPF 041.***.***-42

Reu:

THIARA RANDO BEZERRA DA CUNHA· CPF 044.***.***-90

Outros

KLEBER PISCITELLO MELLO· OAB PR 087651

FERNANDO GONZAGA GARRIDO ARRABAL· OAB PR 064339

JOSÉ RAPHAEL BATISTA FREIRE· OAB PR 065277· CPF 071.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SANTOROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA-PRCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 037141· CPF 027.***.***-10

Autor:

JOSE RAPHAEL BATISTA FREIRE· OAB PR 065277· CPF 071.***.***-11

Reu:

ADRIANA DIAS FIORIN· OAB PR 042848· CPF 041.***.***-42

Reu:

PAULA RENATA LOPES· OAB PR 047508· CPF 006.***.***-04

Reu:

FERNANDO GONZAGA GARRIDO ARRABAL· CPF 051.***.***-30

Reu:

KLEBER PISCITELLO MELLO· CPF 122.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001149122021816011920250904162218 (04/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 68.400,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA/PRCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA-PRCNPJ

Reu

ANA PAULA SANTOROCPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Invalidez PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTORO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA-PRCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 37141· CPF 027.***.***-10

Autor:

PAULA RENATA LOPES· OAB PR 47508· CPF 006.***.***-04

Autor:

ADRIANA DIAS FIORIN· OAB PR 42848· CPF 041.***.***-42

Autor:

THIARA RANDO BEZERRA DA CUNHA· OAB PR 43790· CPF 044.***.***-90

Autor:

JOSÉ RAPHAEL BATISTA FREIRE· OAB PR 65277· CPF 071.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 37141· CPF 027.***.***-10

Reu:

PAULA RENATA LOPES· OAB PR 47508· CPF 006.***.***-04

Reu:

ADRIANA DIAS FIORIN· OAB PR 42848· CPF 041.***.***-42

Reu:

THIARA RANDO BEZERRA DA CUNHA· OAB PR 43790· CPF 044.***.***-90

Reu:

JOSÉ RAPHAEL BATISTA FREIRE· OAB PR 65277· CPF 071.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 93) JUNTADA DE ACÓRDÃO (03/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (21/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA CRISTINA ZACARIASCPF

ANTONIO CARLOS ZACARIASCPF

Reu

EUGENIO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONINO DE ANDRADE BARBOSA JUNIOR· OAB PR 67477· CPF 569.***.***-34

Autor:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 26.873,32

Autor

NACIONAL ARMASCNPJ

Reu

BL TUBOS SANTA FE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL SENHORINI NETO· OAB MS 28285· CPF 026.***.***-99

Reu:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.244,00

Autor

NACIONAL ARMASCNPJ

Reu

BL TUBOS SANTA FE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL SENHORINI NETO· OAB MS 28285· CPF 026.***.***-99

Reu:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL ARMAS

Reu

BL TUBOS SANTA Fé LTDA

Advogados

Autor:

ANNIBAL SENHORINI NETO· OAB MS 28285· CPF 026.***.***-99

Autor:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 37141· CPF 027.***.***-10

Reu:

ANNIBAL SENHORINI NETO· OAB MS 28285· CPF 026.***.***-99

Reu:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 37141· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 12.664,10

Autor

NACIONAL ARMASCNPJ

Reu

TSF ARTEFATOS DE CIMENTO SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL SENHORINI NETO· OAB MS 28285· CPF 026.***.***-99

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Reu:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDIR BRISCHILIARICPF

ANDREA MOLINA GOMES STAHLSCHMIDTCPF

FABIO STAHLSCHMIDTCPF

NEIVA ARGATE DA COSTA BRISCHILIARICPF

Reu

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCACAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 37141· CPF 027.***.***-10

Autor:

FILIPE AIRES RODRIGUES RIBEIRO· OAB PR 103122· CPF 086.***.***-83

Autor:

XADAI APARECIDA QUERINO MARCÍLIO· OAB PR 103071· CPF 093.***.***-27

Reu:

FERNANDO HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB PR 97099· CPF 026.***.***-79

Reu:

RENATA TEIXEIRA SILVA· OAB PR 104063· CPF 047.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 458.381,86

Autor

CARMEN APARECIDA ORTIZ SOARESCPF

PAULO ALTAIR ORTIZCPF

TANIA ORTIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

YELUM SEGUROS S.ACPF

DIMAS VINICIO SOCREPPACPF

Advogados

Autor:

LUCIANY MICHELLI PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 27709· CPF 022.***.***-93

Autor:

MAÍRA DE PAULA BARRETO MIRANDA· OAB PR 47653· CPF 029.***.***-67

Autor:

WANDERLEI DE PAULA BARRETO· OAB PR 9660· CPF 056.***.***-72

Autor:

GRAZZIELA PICANCO DE SEIXAS BORBA· OAB PR 27699· CPF 003.***.***-29

Autor:

JOAO JOSE DA FONSECA JUNIOR· OAB PR 47821· CPF 032.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 37141· CPF 027.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 3.550,00

Autor

ALISSON DE CARVALHO COELHOCPF

Reu

ELZA FELICIDADE DIAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS HERNANDES· OAB PR 46530· CPF 042.***.***-64

Reu:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 37141· CPF 027.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/07/2023)

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