Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATENTO BRASIL S/ACNPJ

RAPHAELA ALEXANDRA DE OLIVEIRA RAPHAELCPF

Reu

ATENTO BRASIL S/ACNPJ

RAPHAELA ALEXANDRA DE OLIVEIRA RAPHAELCPF

Advogados

Autor:

CIBELE LOPES DA SILVA· OAB SP 458650· CPF 079.***.***-08

Autor:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL· OAB SP 208092· CPF 200.***.***-05

Autor:

LUCAS JOSE REIS DE OLIVEIRA LAUREANO· OAB SP 475640· CPF 469.***.***-02

Autor:

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 371300· CPF 316.***.***-03

Autor:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CIBELE LOPES DA SILVA· OAB SP 458650· CPF 079.***.***-08

Reu:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL· OAB SP 208092· CPF 200.***.***-05

Reu:

LUCAS JOSE REIS DE OLIVEIRA LAUREANO· OAB SP 475640· CPF 469.***.***-02

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 371300· CPF 316.***.***-03

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

RAMON ANDRADE BASTOSCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 130467846 (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAMON ANDRADE BASTOS REU: MASTERCARD BRASIL LTDA e outros RITO DA LEI 9.099/95 SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO Processo n.º: 3000091-29.2024.8.06.0075 Vistos hoje. Trata-se de ação DE INDENIZAÇÃO ajuizada por RAMON ANDRADE BASTOS em face de MASTERCARD BRASIL LTDA e outros., ambos devidamente qualificados nos autos, sob o rito sumaríssimo dos Juizados... (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 12.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

ANTONIO PEDRO SIKORSKICPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO FREITAS BRITO· OAB BA 54735· CPF 062.***.***-95

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Autor:

OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO· OAB PA 23053· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.192.278,61

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Reu

ANTONIO PEDRO SIKORSKICPF

GABRIEL AUGUSTO CAMARGOSCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Reu:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO· OAB PA 11216· CPF 585.***.***-34

Reu:

THYAGO FREITAS BRITO· OAB BA 54735· CPF 062.***.***-95

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

QUEZIA DA SILVA DE MEDEIROS· OAB PA 35591· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 237.495,00

Autor

VILMECI SOUSA PINTOCPF

THIAGO HENRIQUE NORBERTO DA SILVACPF

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRACPF

MIRIAN LIGIA RODRIGUES PETRICPF

MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MENEZESCPF

+ 9 outros

Reu

PAMELA KLECIA DE MACEDO SILVACPF

P.K DE MACEDO SILVA EIRELICPF

PAMELA KLECIA DE MACEDO SILVA 05525015498CNPJ

Outros

ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES· OAB PA 32307

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO ROCHA SANTANA

WILSON ROCHA DE SANTANA

Advogados

Reu:

RAFAEL DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 52075· CPF 040.***.***-95

Reu:

REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB PA 30274· CPF 846.***.***-53

Reu:

FERNANDA MESQUITA PEREIRA· OAB PA 33965· CPF 008.***.***-50

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA MESQUITA PEREIRA em 29/09/2025 23:59. (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO PEDRO SIKORSKICPF

Reu

VANDUIR JOSE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Autor:

THYAGO FREITAS BRITO· OAB BA 54735· CPF 062.***.***-95

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

PAMELA INES DE LIMA· OAB TO 7095· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Apensado ao processo 0819652-43.2024.8.14.0040 (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO SIKORSKI

Reu

VANDUIR JOSE DE LIMA

Advogados

Autor:

THYAGO FREITAS BRITO· OAB BA 54735· CPF 062.***.***-95

Autor:

PAMELA INES DE LIMA· OAB TO 7095· CPF 016.***.***-71

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Autor:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

THYAGO FREITAS BRITO· OAB BA 54735· CPF 062.***.***-95

Reu:

PAMELA INES DE LIMA· OAB TO 7095· CPF 016.***.***-71

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

EMERSON COTINI· OAB PA 2098· CPF 146.***.***-06

Último movimento: Apensamento (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JESSICA ZAMPIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRON INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JESSICA ZAMPIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRON INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA ZAMPIVA DE OLIVEIRA

Reu

TRON INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA ZAMPIVA DE OLIVEIRA

Reu

TRON INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JESSICA ZAMPIVA DE OLIVEIRA Requerido: TRON INFORMATICA LTDA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo de 15 dias. Parauapebas/PA, 27 de novembro de 2024. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provi... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOELSON DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Apensado ao processo 0808866-03.2025.8.14.0040 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOELSON DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 655.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 0802900-25.2026.8.14.0040 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 655.000,00

Autor

ANTONIO PEDRO SIKORSKICPF

BRITERPA BRITAGEM TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E AGROPECUA

ROSA MARIA GOMES SPINELLI

BRITERPA - BRITAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

ROSA MARIA GOMES SPINELLICPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO CRESTANI· CPF 007.***.***-91

Autor:

FABIANE MERCALLI· OAB RS 46639· CPF 687.***.***-72

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 35072· CPF 008.***.***-27

Autor:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Reu:

CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA· OAB PA 10311· CPF 610.***.***-87

Reu:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES· OAB PA 7865· CPF 318.***.***-63

Reu:

MARLENE DE NAZARE AMARAL LOPES· OAB PA 7547· CPF 024.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal