RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.054.612,41

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA FRANCISCATTI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS· OAB SP 173936· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SUELI ISLERCPF

VAGNER ALVES DOS SANTOSCPF

CLAUDEVINO FERREIRA DA SILVA

ALAN MARCOS BELANCPF

CAROLINA MARCIA FERREIRA MATOSCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONCALVES LEITE· CPF 265.***.***-62

Reu:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO· OAB SP 391370· CPF 422.***.***-01

Reu:

SANDRO RONALDO BERTELLI· CPF 159.***.***-18

Reu:

THAIS PIECHOTTKA· OAB SP 307992· CPF 352.***.***-70

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ· OAB SP 480020· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MARCOS BELANCPF

AMAURI CARVALHOCPF

BEATRIZ FAUSTO ALVESCPF

BENEDITO PAULO COSTA DE OLIVEIRACPF

CAROLINA MARCIA FERREIRA MATOSCPF

+ 20 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

THAIS PIECHOTTKA· OAB SP 307992· CPF 352.***.***-70

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Reu:

IDYA MENDONCA TUPINAMBA· OAB DF 0000000· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO GOMES FILHOCPF

OTAVIO FERREIRA BALBAO JUNIORCPF

BENEDITO PAULO COSTA DE OLIVEIRACPF

PAULO HENRIQUE NABUCO DE ARAUJOCPF

FABIANA HELVAZ CHRISTOFOLETTICPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONCALVES LEITE· CPF 265.***.***-62

Autor:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO· OAB SP 391370· CPF 422.***.***-01

Autor:

SANDRO RONALDO BERTELLI· CPF 159.***.***-18

Autor:

THAIS PIECHOTTKA· OAB SP 307992· CPF 352.***.***-70

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Rescisória

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 113.999.347,71

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

BRENDA FERRAZ POLIDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218627· CPF 124.***.***-59

Autor:

MARINA CORDOVIL LANNES· CPF 149.***.***-78

Autor:

GILVANIA MENDES DE SOUZA GALVAO· CPF 027.***.***-51

Autor:

CRISTINA ROVIEZZO· CPF 351.***.***-54

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Reu:

LORENA DE MORAES E SILVA· CPF 068.***.***-83

Reu:

BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA CUNHA DE SOUZA· CPF 259.***.***-78

Autor:

TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Autor:

LORENA DE MORAES E SILVA· CPF 068.***.***-83

Autor:

BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA· CPF 053.***.***-12

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Reu:

LORENA DE MORAES E SILVA· CPF 068.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GILVÂNIA MENDES DE SOUZA GALVÃO· OAB SP 272291· CPF 027.***.***-51

Autor:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF · CPF 147.***.***-10

Autor:

MARINA CORDOVIL LANNES· OAB RJ 225604· CPF 149.***.***-78

Autor:

BRENDA FERRAZ POLIDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218627· CPF 124.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GILVÂNIA MENDES DE SOUZA GALVÃO· OAB SP 272291· CPF 027.***.***-51

Reu:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF · CPF 147.***.***-10

Reu:

MARINA CORDOVIL LANNES· OAB RJ 225604· CPF 149.***.***-78

Reu:

BRENDA FERRAZ POLIDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218627· CPF 124.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 755.298,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

CRISTIAN NOGUEIRACPF

LAZARO CAMARGOCPF

FERNANDO ALAN DE PAULO RODRIGUES PAULINOCPF

ARTHUR CELSO CASTILHO PRADOCPF

SERGIO MORALEZCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Reu:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Outros

MILLENA VERGUEIRO NAVARRO· OAB SP 478497· CPF 457.***.***-30

MAYRA ARRELARO· OAB SP 479127· CPF 318.***.***-85

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ MANTUANELLI DE SOUZACPF

ARTHUR CELSO CASTILHO PRADOCPF

BENEDITO MAGRICPF

CLAUDIO FERREIRA DA SILVACPF

CLAUDIO MONTEIRO POLYDOROCPF

+ 31 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Autor:

MILLENA VERGUEIRO NAVARRO· OAB SP 478497· CPF 457.***.***-30

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

10. DENILSON ALVES DA SILVA (INTERESSADO)

11. DIONATAN THIAGO MENDES (INTERESSADO)

12. EDINEIA BONFIM DOS SANTOS (INTERESSADO)

13. EDSON ANTONIO MACHADO (INTERESSADO)

+ 31 outros

Reu

2. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV (AGRAVADO)

3. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 412664· CPF 147.***.***-10

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RJ 209194· CPF 147.***.***-10

Autor:

MILLENA VERGUEIRO NAVARRO· OAB SP 478497· CPF 457.***.***-30

Autor:

MAYRA ARRELARO· OAB SP 479127· CPF 318.***.***-85

Reu:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 412664· CPF 147.***.***-10

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RJ 209194· CPF 147.***.***-10

Reu:

MILLENA VERGUEIRO NAVARRO· OAB SP 478497· CPF 457.***.***-30

Reu:

MAYRA ARRELARO· OAB SP 479127· CPF 318.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA GALASTRICPF

LUCIANA GALASTRICPF

ADRIANA GALASTRICPF

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Autor:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA GALASTRICPF

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ELIANA GALASTRICPF

LUCIANA GALASTRICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ADRIANA GALASTRICPF

LUCIANA GALASTRICPF

ELIANA GALASTRICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RICARDO MELLO NOGUEIRACPF

RONALDO MELLO NOGUEIRACPF

RAQUEL MELLO NOGUEIRA CHAVES DE ANDRADECPF

RENAN MELLO NOGUEIRACPF

REGIS MELLO NOGUEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO· OAB SP 146754· CPF 150.***.***-55

Reu:

GABRIELA ABRAMIDES· OAB SP 149782· CPF 166.***.***-10

Outros

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS MELLO NOGUEIRACPF

RENAN MELLO NOGUEIRACPF

JANE LILIAN MELLO NOGUEIRACPF

RICARDO MELLO NOGUEIRACPF

RONALDO MELLO NOGUEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 4003385492013826057720250813130644 (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MELLO NOGUEIRACPF

RAQUEL MELLO NOGUEIRA CHAVES DE ANDRADECPF

RENAN MELLO NOGUEIRACPF

REGIS MELLO NOGUEIRACPF

SIDNEY LAGE NOGUEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL MELLO NOGUEIRA CHAVES DE ANDRADECPF

RENAN MELLO NOGUEIRACPF

REGIS MELLO NOGUEIRACPF

SIDNEY LAGE NOGUEIRACPF

JANE LILIAN MELLO NOGUEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RICARDO MELLO NOGUEIRACPF

RAQUEL MELLO NOGUEIRA CHAVES DE ANDRADECPF

RENAN MELLO NOGUEIRACPF

REGIS MELLO NOGUEIRACPF

SIDNEY LAGE NOGUEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 260.620,37

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUCIANO ESCOPELO DA SILVACPF

FERNANDO DOS ANJOS NARDINCPF

ROBERVAL GODOY PANTALIAOCPF

MICHAEL ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

TIAGO DE ABREU GUEDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Reu:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Reu:

MILLENA VERGUEIRO NAVARRO· OAB SP 478497· CPF 457.***.***-30

Reu:

MAYRA ARRELARO· OAB SP 479127· CPF 318.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DIAS BARBOZACPF

CATIA MOREIRA DOS SANTOSCPF

FERNANDO DOS ANJOS NARDINCPF

JOSE GILSON ROQUECPF

LUCIANO ESCOPELO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDA DE GRANDI DANARDECPF

NELSON DENARDE JUNIORCPF

MARILDA RODRIGUES DENARDECPF

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

LEONILDA DE GRANDI DANARDECPF

MARILDA RODRIGUES DENARDECPF

NELSON DENARDE JUNIORCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

LEONILDA DE GRANDI DANARDECPF

NELSON DENARDE JUNIORCPF

MARILDA RODRIGUES DENARDECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

NAIR PRADO HOFFMANNCPF

APPARECIDA DA SILVA MELLOCPF

ONDINA DE LOURDES OLIVEIRA DIAS ANTONIOLICPF

MARIA HELENA SILVEIRACPF

EURIDICE PINTO NOGUEIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Autor:

THAIS FELIX· OAB DF 0000000· CPF 424.***.***-74

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIDICE PINTO NOGUEIRACPF

ALICE MASTROMAURO PANOSSIANCPF

CORDULINA MODESTO ARRAISCPF

MARIA EMILIA GALVAO DE ALMEIDA ALVESCPF

FLORIPES RODRIGUES SAMPAIOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 886.226,66

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADEMIR LUIZ PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Reu:

MARIA APARECIDA MAGALHAES GUEDES ALVES· OAB SP 244749· CPF 067.***.***-75

Reu:

PAULO JOSÉ ALVES· OAB SP 397516· CPF 076.***.***-43

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR LUIZ PEREIRA JUNIORCPF

ADALBERTO VASCONCELOS SILVACPF

CARLOS EDUARDO RIGHICPF

CASSIO ROBERTO FERRAZCPF

CLAUDIA XAVIER BUENOCPF

+ 12 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MAGALHAES GUEDES ALVES· OAB SP 244749· CPF 067.***.***-75

Autor:

PAULO JOSÉ ALVES· OAB SP 397516· CPF 076.***.***-43

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3008177962023826000020250401164947 (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO VASCONCELOS SILVACPF

SERGIO FELLETOCPF

DEJAIR BARBOSA DE SOUZACPF

IVO DE OLIVEIRA LOPES JUNIORCPF

DANIEL AUGUSTO RAMOS IGNACIOCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MAGALHAES GUEDES ALVES· OAB SP 244749· CPF 067.***.***-75

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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