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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIA CORREIA CAMPOS RAPHAEL DO AMARALCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S/ACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2023 (06/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO PAULO TITO MAMEDE

Advogados

Reu:

ADRIANO TADEU DA SILVA· OAB PB 011320· CPF 046.***.***-96

Reu:

RAPHAEL CORREIA LINS· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO TITO MAMEDE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO TITO MAMEDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TADEU DA SILVA· OAB PB 011320· CPF 046.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO TITO MAMEDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TADEU DA SILVA· OAB PB 011320· CPF 046.***.***-96

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· CPF 011.***.***-23

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· CPF 096.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Determinado o arquivamento (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

OZAEL DA COSTA FERNANDESCPF

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRESCPF

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVACPF

JOAO HELIO LOPES DA SILVACPF

RAPHAEL CORREIA LINSCPF

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

Advogados

Autor:

JOAO HELIO LOPES DA SILVA· OAB PB 008732· CPF 676.***.***-91

Autor:

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA· CPF 023.***.***-79

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· CPF 011.***.***-23

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 027822· CPF 703.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 17.653,25

Autor

RAPHAEL CORREIA LINSCPF

Reu

STENIO MAIA DA SILVA - MECNPJ

Outros

VITOR VINICIUS FORMIGA BARROS NITAO DINIZ· OAB PB 31572

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 17.653,25

Autor

RAPHAEL CORREIA LINSCPF

Reu

STENIO MAIA DA SILVA - MECNPJ

Outros

VITOR VINICIUS FORMIGA BARROS NITAO DINIZ· OAB PB 31572

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 31.240,36

Autor

RAPHAEL CORREIA LINSCPF

Reu

MARCONE DE MEDEIROS MARQUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE GERALDO FERNANDESCPF

SEBASTIAO DA COSTA

MANOEL GOMES DA SILVACPF

VALDENI ALVES FERREIRACPF

SEBASTIAO DA COSTACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DANIEL SOBRAL DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON FERREIRA MATIAS· OAB PB 26131· CPF 101.***.***-81

Reu:

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA· OAB PB 10842· CPF 023.***.***-79

Reu:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SOARES BATISTACPF

JOSE RAMOS QUIXABEIRACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO VITAL DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 44.243,59

Autor

MARIA DE FATIMA LACERDACPF

Reu

BBCPF

Outros

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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