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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEY FILLA GONCALVES DO VALECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

SIRLEY FILLA GONCALVES DO VALE· OAB PR 062826· CPF 021.***.***-88

Autor:

CARLO RENAN CALIXTO· OAB PR 094912· CPF 086.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 6.697,07

Autor

RAPHAEL DA CUNHA LIMACPF

Reu

GERENTE DA SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

RAPHAEL DA CUNHA LIMA· OAB GO 48993

Último movimento: Processo Arquivado (29/10/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 4.670,82

Autor

VERA LUCIA DIAS DOS SANTOS AUGUSTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA CUNHA LIMA· OAB GO 48993

Último movimento: Certidão Expedida (16/09/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 4.703,16

Autor

SOLUCAO CALDAS EDUCACAO E PROFISSAO LDTA. MECNPJ

Reu

ADRIANO NINA DA CONCEICAOCPF

Outros

RAPHAEL DA CUNHA LIMA· OAB GO 48993

MIRELLA BIANNCA DE MORAES MORANDO· OAB GO 26046

OSCAR SANTOS DE MORAES MORANDO· OAB GO 42535· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Processo Arquivado (04/02/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 2.757,53

Autor

FLABIENE GOMES DE FREITASCPF

Reu

RS INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL DA CUNHA LIMA· OAB GO 48993

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 5543669-62.2020.8.09.0024 Demandante(s): Flabiene Gomes De Freitas Demandado(s): Mede - Construtora Spe Ltda SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Es (21/02/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.424.491,20

Autor

MUNICIPIO DE JATAICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NAZARIOCNPJ

MUNICIPIO DE POSSECNPJ

MUNICIPIO DE ACREUNACNPJ

MUNICIPIO DE TURVELANDIACNPJ

MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIASCNPJ

+ 241 outros

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE MORAIS SANTOS· OAB GO 40480

Reu:

ESTER MARY GARCÊZ DE MENDONÇA· OAB GO 60204

Reu:

LIGIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 44878

Reu:

JULIO CEZAR DA SILVA· OAB GO 23592

Reu:

SAULO FELIPE DE ARAUJO

Reu:

MICHAEL GUSTAVO SANTANA DE SOUZA· OAB GO 9382

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO SANTANA AMORIM· OAB GO 37199· CPF 016.***.***-67

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

BREARA FERREIRA GARCIA FREITAS· OAB GO 67334

PAULA FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 32386

MARIA CLARA BARROS DA SILVA· OAB GO 53108· CPF 098.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Lida (16/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 24.365,15

Autor

MONICA VERISSIMO DA SILVACPF

Reu

MARCOS CANDIDO COELHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA CUNHA LIMA· OAB GO 48993

Último movimento: Processo Arquivado (04/09/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 734.000,00

Autor

SILAS RUY DIAS DE MELOCPF

Reu

ILVA DIAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON TAKEDA DA SILVA E MELO· OAB GO 45699

Reu:

MARCELO LEANDRO NETO SILVA· OAB GO 42183

Outros

RAFAEL ARAÚJO CORRÊA· OAB GO 57354

RAPHAEL DA CUNHA LIMA· OAB GO 48993

HUDSON CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB GO 24380

VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO· OAB GO 30073· CPF 018.***.***-59

THIAGO VERISSIMO DE REZENDE· OAB GO 49756

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (27/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SILVIA MARIA COELHO PEREIRA MARCAL

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS (CALDAS PREV)CNPJ

MUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN PIMENTA DUARTE OLIVEIRA· OAB GO 59661

Reu:

RAPHAEL DA CUNHA LIMA· OAB GO 48993

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA· OAB GO 30749

Outros

IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE· OAB GO 26418· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOAO VICTOR FAGUNDES FERREIRA (TEST. ACUSACAO/DEFESA)CPF

ELOANE MENDES RODRIGUES REPRESENTADO POR JOAO VICTOR FAGUNDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE - INTSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA CASSIANO· OAB GO 53193

Reu:

RAPHAEL DA CUNHA LIMA· OAB GO 48993

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Reu:

FÁBIO CAMARGO FERREIRA· OAB GO 24663

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Reu:

ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA· CPF 589.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Erro MédicoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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