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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 871,88

Autor

RAPHAEL DE MACEDO SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAISA SCHREIBER DE SOUZA· OAB BA 41175· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISA SCHREIBER DE SOUZACPF

RAPHAEL DE MACEDO SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAISA SCHREIBER DE SOUZA· OAB BA 41175· CPF 836.***.***-91

Reu:

RAISA SCHREIBER DE SOUZA· OAB BA 41175· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 6.171,51

Autor

RAPHAEL DE MACEDO SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAISA SCHREIBER DE SOUZA· OAB BA 41175· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 12.736.956,60

Autor

OTACILIO LEANDRO DE JESUSCPF

NIVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

GILBERTO TIGRE SILVA SENACPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BASTOSCPF

MARINA DIAS DA PAZCPF

+ 40 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Das Gracas Da Silva Bastos Advogado: Debora Cardoso Franca Santos (OAB:DF70141-A) Apelante: Zacarias Muniz Advogado: Debora Cardoso Franca Santos (OAB:DF70141-A) Apelante: Vanildo Santos Dos Santos Advogado: Debora Cardoso Franca Santos (OAB:DF70141-A) Apelante: Maria Do Carmo Andrade Advogado: Debora Cardoso Franca Santos (OAB:DF70141-A) Apelante: Marina Dias Da Paz Advogado: Debora Cardoso Franca Santos (OAB:DF70141-A) Ape... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoPetição Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTANA SALES

MARCIO SANTOS DO AMARAL

MARIZETE BARBOSA DOS SANTOS

MARLON ARAUJO DE LIMA

RAPHAEL DE MACEDO SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISANGELA BANDEIRA RIZZICPF

ANA NERI ALENCAR SILVA TINOCOCPF

PAULO HENRIQUE SA MAIACPF

MARIA DE FATIMA CARNAUBA DA SILVACPF

CLAUDIO GUEDES SALGADOCPF

+ 36 outros

Reu

CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARDCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES· OAB PA 15289· CPF 799.***.***-68

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

JACKELLYNE REIS DA SILVA· OAB PA 36274· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de REGILANE LACERDA ABREU em 19/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 451.000,00

Autor

RAPHAEL MACEDO DE SOUZACPF

Outros

JOAO GABRIEL CASEMIRO AGUILA· OAB PA 16093· CPF 930.***.***-04

DANILO LANOA COSENZA· OAB PA 15585· CPF 837.***.***-04

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Belém, 04 de julho de 2023. Danielle Karen Silveira Araújo Leite Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital em exercício (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 451.000,00

Autor

RAPHAEL MACEDO DE SOUZACPF

NORTE MARINE INDUSTRIA REPAROS E OPERACOES FLUVIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 635.918,73

Reu

RAPHAEL MACEDO DE SOUZACPF

Outros

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE MARINE INDUSTRIA REPAROS E OPERACOES FLUVIAS LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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