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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MONTAGO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RAPHAEL FRANZINI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 17536· CPF 555.***.***-04

Reu:

PAULA BARBOSA CUPPARI· OAB MS 13001

Outros

GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PR 92244

DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 65466· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Montago Construtora Ltda. Advogado: Marcione Pereira dos Santos (OAB: 17536/PR) Advogado: Douglas Alberto dos Santos (OAB: 65466/PR) Advogada: Giovana Cristina dos Santos (OAB: 92244/PR) Agravado: Raphael Franzini Rodrigues Advogada: Paula Barbosa Cuppari (OAB: 13001B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1404755-09.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Pr... (11/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTAGO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RAPHAEL FRANZINI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 17536· CPF 555.***.***-04

Autor:

DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 65466· CPF 010.***.***-35

Autor:

GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS

Reu:

PAULA BARBOSA CUPPARI· OAB MS 13001

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTAGO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RAPHAEL FRANZINI RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTAGO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RAPHAEL FRANZINI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 17536· CPF 555.***.***-04

Autor:

DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 65466· CPF 010.***.***-35

Autor:

GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS

Reu:

PAULA BARBOSA CUPPARI· OAB MS 13001

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAPHAEL FRANZINI RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ ANTONIO CORREA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GLEISON MAZONI· OAB SP 286155· CPF 332.***.***-99

Autor:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA· OAB SP 285497· CPF 310.***.***-27

Último movimento: Certidão (27/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAPHAEL FRANZINI DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO EST. DE TRANSITO- DETRAN/ES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA SERRANO· OAB ES 27828· CPF 158.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL FRANZINI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MARIA ASSIS TRAD CAVALCANTI· OAB MS 8650· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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