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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAPHAEL MACIELCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIGUEL LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Reu:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

NAYARA SOUSA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB PA 20048· CPF 941.***.***-91

Reu:

LAERCIO D'PAULO ANDRADE OLIVEIRA· CPF 941.***.***-53

Outros

LAERCIO D'PAULO ANDRADE OLIVEIRA· OAB PA 20880· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59. (13/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

NAYARA SOUSA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB PA 20048· CPF 941.***.***-91

Reu:

LAERCIO D'PAULO ANDRADE OLIVEIRA· OAB PA 20880· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0017325-08.2017.8.14.0040. Réu: NAYARA SOUSA FERNANDES. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Trata-se de Denúncia/Inquérito policial que aponta a suposta prática do crime tipificado no art. 303, § 2º, do CTB. Os fatos ocorreram em 03/12/2017, com denúncia recebida em 08/11/2018. A acusada foi citada, apresentou resposta escrita e houve instrução processual. É o... (09/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL MOREIRA CRUZCPF

RAFAEL MOREIRA CRUZ

JACKSLON HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Reu:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES· OAB PA 7570· CPF 399.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 4.400.076,88

Autor

PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRACPF

Reu

DANIEL BARROSO

CONSTRUTORA CALDEIRA SERVICO DE EDIFICACOES & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB PA 20048· CPF 941.***.***-91

Autor:

LAERCIO D'PAULO ANDRADE OLIVEIRA· CPF 941.***.***-53

Autor:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Outros

LAERCIO D'PAULO ANDRADE OLIVEIRA· OAB PA 20880· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 36.084,59

Autor

JEANNE PINHEIRO VIANACPF

EMERSON BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

D & D ADMINISTRADORA DE HOTEIS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Autor:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB TO 3184· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JEANNE PINHEIRO VIANA em 18/06/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 36.084,59

Autor

JEANNE PINHEIRO VIANACPF

EMERSON BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

D & D ADMINISTRADORA DE HOTEIS E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO MOTACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 7655· CPF 254.***.***-00

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Reu:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ERYWELTO DA SILVA SOUZACPF

WEVERTON DA SILVA SOUZACPF

Outros

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

SARA ALVES RAMOS· OAB PA 22679

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.229,40

Autor

ADRIEL ARNOUD DO CARMOCPF

Reu

PAMELA KLECIA DE MACEDO SILVA 05525015498CNPJ

Advogados

Autor:

NADIA FERNANDA ADRIANO DA SILVA· OAB PA 29561· CPF 008.***.***-97

Autor:

MATEUS AMARO CORREIA· OAB PA 30202· CPF 020.***.***-52

Autor:

AUREA BEATRIZ RIBEIRO NAUAR ARAUJO DA COSTA· OAB PA 29946· CPF 025.***.***-43

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (7681/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 1.380,00

Autor

MARIA ANTONIA SOUTO SOUSACPF

Reu

PAMELA KLECIA DE MACEDO SILVA 05525015498CNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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