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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 123.744,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO FULCHERBERGUERCPF

MICHAEL KLEINCPF

JORGE FERNANDO HERZOGCPF

RAPHAEL OSCAR KLEINCPF

NOVA CASA BAHIA S/ACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WILSON ROBERTO LAUER· OAB MT 8331· CPF 570.***.***-34

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 123.744,55

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIA VAREJO S.A.CPF

RAPHAEL OSCAR KLEINCPF

JORGE FERNANDO HERZOGCPF

MICHAEL KLEINCPF

ROBERTO FULCHERBERGUERCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 478.694,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE FERNANDO HERZOGCPF

VIA VAREJO S/ACPF

RAPHAEL OSCAR KLEINCPF

ORIVALDO PADILHACPF

ROBERTO FULCHERBERGUERCPF

Advogados

Reu:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB MT 58079· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 65.851,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAPHAEL OSCAR KLEINCPF

ROBERTO FULCHERBERGUERCPF

ORIVALDO PADILHACPF

VIA VAREJO S/ACPF

JORGE FERNANDO HERZOGCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAUL KLEINCPF

Reu

CENTRO ELETRONICO MARTE AVIONICS LTDACNPJ

CBEP CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAPHAEL OSCAR KLEINCPF

TWINS-CB LIMITED - REP. LEGAL MICHAEL KLEINCNPJ

MARIA ALICE PEREIRA KLEINCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR· OAB SP 133321· CPF 142.***.***-32

Autor:

LUCIANO GOMES CARDIM MENDES DE OLIVEIRA· CPF 409.***.***-07

Reu:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Reu:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Reu:

LUCAS FRANCO PEREIRA GASPAR· CPF 386.***.***-66

Reu:

ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO· OAB SP 208188· CPF 279.***.***-57

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 178.060,37

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

Reu

M KLEIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Outros

PEDRO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 129299· CPF 047.***.***-54

LEO ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB MG 71862· CPF 862.***.***-53

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/1992

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M KLEIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Reu:

MAURICIO REZENDE AZZI· OAB MG 20548· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M KLEIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Reu:

MAURICIO REZENDE AZZI· OAB MG 20548· CPF 091.***.***-04

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Reu:

ARTHUR GABRIEL FACCHINETTI DOLZANY DA COSTA· CPF 070.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01 (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/1992

Distribuição

27/04/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M KLEIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Reu:

MAURICIO REZENDE AZZI· OAB MG 20548· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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