RAPHAEL MAESTRELO TORRES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Decisão em 17/03/2026. (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE TORRES DE ABREU MAESTRELOCPF

BIANCA DECOURT ABREUCPF

PEDRO DECOURT ABREUCPF

PAMELA DECOURT ABREUCPF

DULCELI ABREU COBRACPF

Reu

BIANCA DECOURT ABREUCPF

PEDRO DECOURT ABREUCPF

PAMELA DECOURT ABREUCPF

VALTER DE ABREUCPF

DULCELI ABREU COBRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA· OAB DF 19013· CPF 568.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO· OAB DF 2137800· CPF 695.***.***-91

Autor:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Autor:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Autor:

SANDRO MARCELINO LUCA· CPF 197.***.***-29

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Reu:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Reu:

SANDRO MARCELINO LUCA· CPF 197.***.***-29

Reu:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA· OAB DF 19013· CPF 568.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO· OAB DF 2137800· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE TORRES DE ABREU MAESTRELOCPF

Reu

DULCELI ABREU COBRACPF

Advogados

Autor:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA· OAB DF 19013· CPF 568.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO· OAB DF 2137800· CPF 695.***.***-91

Autor:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Autor:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Autor:

SANDRO MARCELINO LUCA· OAB SP 157062· CPF 197.***.***-29

Reu:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA· OAB DF 19013· CPF 568.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO· OAB DF 2137800· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035043-67.2016.8.07.0001. AUTOR: DIONE TORRES DE ABREU MAESTRELO DESPACHO Antes de analisar o petitório Id. 276447635, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, volvam-se os autos conclusos. I. B... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE TORRES DE ABREU MAESTRELOCPF

Reu

DULCELI ABREU COBRACPF

Advogados

Autor:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA· OAB DF 19013· CPF 568.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO· OAB DF 2137800· CPF 695.***.***-91

Autor:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Autor:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Autor:

SANDRO MARCELINO LUCA· OAB SP 157062· CPF 197.***.***-29

Reu:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA· OAB DF 19013· CPF 568.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO· OAB DF 2137800· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035043-67.2016.8.07.0001. AUTOR: DIONE TORRES DE ABREU MAESTRELO DESPACHO Antes de analisar o petitório Id. 276447635, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, volvam-se os autos conclusos. I. B... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

09/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE TORRES DE ABREU MAESTRELOCPF

Reu

DULCE TORRES DE ABREUCPF

VALTER DE ABREU

Advogados

Autor:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA· OAB DF 19013· CPF 568.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO· OAB DF 2137800· CPF 695.***.***-91

Autor:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Autor:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Autor:

SANDRO MARCELINO LUCA· OAB SP 157062· CPF 197.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA· OAB DF 19013· CPF 568.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO· OAB DF 2137800· CPF 695.***.***-91

Reu:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Reu:

SANDRO MARCELINO LUCA· OAB SP 157062· CPF 197.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 4.266,63

Autor

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

Reu

RONALDO SILVACPF

Outros

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

ROSALINA ELIANA PEREIRA· OAB MG 94336· CPF 032.***.***-07

NATHALIA MENDES DE MATOS· OAB MG 149376· CPF 092.***.***-62

LINCOLN CESAR BIBIANO· OAB MG 116623· CPF 053.***.***-00

MARCO AURELIO MOREIRA GOMIDE· OAB MG 99257· CPF 047.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVINA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVACPF

GUILHERME DE CASTRO CUNHA CARVALHOCPF

ROBERTA DE CASTRO CUNHA CARVALHOCPF

ALEXANDRE DE CASTRO CUNHA CARVALHOCPF

MARDONIO JUAREZ DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

HUMBERTO GOULART CARVALHOCPF

Outros

WILSON REZENDE BALADA· OAB MG 93563· CPF 863.***.***-34

FELIPE RIBEIRO ZABIN· OAB MG 110653· CPF 061.***.***-62

EDSON FERREIRA QUIRINO· OAB SP 246469· CPF 675.***.***-72

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 3.163,79

Autor

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

Reu

ANTONIA THAMYRES SABINO DA SILVACPF

Outros

ELIAS RODOLPHO DOS SANTOS REIS· OAB MG 659

GEORGE JUNIOR PEREIRA· OAB MG 135873· CPF 015.***.***-14

CLEBER DE ALCANTARA CHAGAS· OAB MG 104300· CPF 675.***.***-34

FABIANA GOMES PINHEIRO· OAB MG 109197· CPF 014.***.***-86

MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES· OAB MG 44756

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO DE SOUZA

Reu

BANCO PAN S/A

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE APARECIDA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Reu:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE APARECIDA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Reu:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE ARAUJO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Reu:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Trânsito em julgado (12/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE ARAUJO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Reu:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA APARECIDA BATISTA RODRIGUES CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Documento (Certidão) (25/04/2026)

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