Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 29.178,22

Autor

BRUNO POLETTI PAIXAOCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

BRUNO POLETTI PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

BRUNO POLETTI PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO POLETTI PAIXAOCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

BRUNO POLETTI PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 29.178,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

BRUNO POLETTI PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO POLETTI PAIXAOCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

BRUNO POLETTI PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATSUE RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 37.310,70

Autor

PEIXARIA OCEANICA LTDACNPJ

Reu

J RIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

JOANA FERREIRA RIGOCPF

Advogados

Autor:

RAMON ECARD DE MELO· OAB RJ 197838· CPF 098.***.***-40

Autor:

LETICIA ARAUJO ROSA· OAB RJ 230422· CPF 143.***.***-67

Reu:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Conclusos ao Juiz (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J RIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

PEIXARIA OCEANICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATSUE RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Reu:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATSUE RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Reu:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO ANTONIO PINTO DE QUEIROZCPF

Reu

NADIA LUCIA DE AMORIM FARIACPF

Outros

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

CLOVIS EDUARDO REBELO VIEIRA· OAB RJ 136921· CPF 088.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS EDUARDO REBELO VIEIRA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Outros

MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO· OAB RJ 82294· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 39.000,00

Autor

RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRACPF

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELICNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

VANESSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 200154· CPF 114.***.***-16

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSE MARY DE SOUZA DEZERTO PASSOSCPF

CRISTIANE PASSOS ROSACPF

GLAUCIRA RIBEIRO PASSOSCPF

GUALTER RIBEIRO PASSOSCPF

GUARACY RIBEIRO PASSOSCPF

+ 6 outros

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

IPERJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 153740· CPF 045.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO ALVES FILHO· OAB RJ 48071· CPF 502.***.***-87

Reu:

GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA· OAB RJ 95369· CPF 082.***.***-99

Outros

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

VANESSA DEZERTO SOARES· OAB RJ 128316· CPF 086.***.***-44

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JACSON BARTHOLOMEU FIALHO· OAB RJ 124853· CPF 052.***.***-38

VÂNIA TEREZINHA DA COSTA ALFRADIQUE· OAB RJ 38302· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMBOATACNPJ

RODRIGO CRUZ CAPUTOCPF

Reu

MARCIO AUGUSTO DA COSTA MESSIAS

ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS MESSIASCPF

Advogados

Reu:

MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO· OAB RJ 125615· CPF 085.***.***-42

Outros

JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 56539· CPF 766.***.***-49

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

LEONARDO BERNABÉ CARVALHO· OAB RJ 146036· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal