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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 594.587,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANDREA CRISTINA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

PATRICIA POYARES FRANCA· CPF 023.***.***-66

Autor:

MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA· CPF 713.***.***-68

Reu:

RAPHAEL RICHARD VIEIRA· CPF 133.***.***-30

Reu:

DAIANY REGINA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB RJ 237386· CPF 143.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5045628-78.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63 (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 5.728,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DE ASSIS· CPF 129.***.***-24

Reu:

RAPHAEL RICHARD VIEIRA· CPF 133.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 5.728,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (16/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

Reu

ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

RAPHAEL RICHARD VIEIRA· OAB RJ 186911

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

Reu

ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

RAPHAEL RICHARD VIEIRA· OAB RJ 186911

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010418-97.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL RICHARD VIEIRA (OAB RJ186911) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 33.327,08

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

ARTA FENIX 2113 REPRESENTACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ANDREA CRISTINA VIEIRACPF

RAPHAEL RICHARD VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Autor:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· CPF 987.***.***-87

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 48.731,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

RAPHAEL RICHARD VIEIRA· OAB RJ 186911

ANDREA FARIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 167031

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301100700000082585973?instancia=3 (11/04/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 48.731,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FARIA DE OLIVEIRA· CPF 116.***.***-11

Autor:

RAPHAEL RICHARD VIEIRA· CPF 133.***.***-30

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (10/07/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 48.731,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Autor:

RAPHAEL RICHARD VIEIRA· CPF 133.***.***-30

Autor:

ANDREA FARIA DE OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

RAPHAEL RICHARD VIEIRA· CPF 133.***.***-30

Reu:

ANDREA FARIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BALDUINO DA SILVACPF

CLAYTON VIEIRA DA SILVA

CASSYCLEY VIEIRA DA SILVA

CHERLLAINE VIEIRA DA SILVACPF

RICHARD RAPHAEL CARDOSOCPF

Reu

EROTILDES FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Reu:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Reu:

JUCELINO BARRETO MONTEIRO· OAB MT 3764· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EROTILDES FERREIRA MARTINS

Reu

EROTILDES FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ARNALDO FRANCO DE ARAUJO· OAB MT 13807· CPF 010.***.***-79

Autor:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Autor:

JUCELINO BARRETO MONTEIRO· OAB MT 3764· CPF 208.***.***-34

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Reu:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Reu:

JUCELINO BARRETO MONTEIRO· OAB MT 3764· CPF 208.***.***-34

Reu:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EROTILDES FERREIRA MARTINS

Reu

EROTILDES FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ARNALDO FRANCO DE ARAUJO· OAB MT 13807· CPF 010.***.***-79

Autor:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Autor:

JUCELINO BARRETO MONTEIRO· OAB MT 3764· CPF 208.***.***-34

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Reu:

RUBSON PEREIRA GUIMARAES· OAB MT 18839· CPF 240.***.***-20

Reu:

JUCELINO BARRETO MONTEIRO· OAB MT 3764· CPF 208.***.***-34

Reu:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Materializar Alvará Judicial Impulsiono o feito para intimar o(a) advogado(a) do(a) requerente para proceder a impressão do Alvará expedido diretamente do sistema PJE, encaminhando aos setores competentes para as providências de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. (02/02/2026)

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