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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 6.090,50

Autor

DHEFENY MACHADO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RAPHAEL ROCHA DA SILVA· OAB SP 455555· CPF 331.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL ROCHA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROCHA DA SILVA· OAB SP 455555· CPF 331.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 19.179,04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

Reu

CLAUDIO BENEDITO RODRIGUESCPF

DAVI VILLALBA MELLHO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL ROCHA DA SILVA· OAB SP 455555· CPF 331.***.***-54

Reu:

MARGARETE DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB SP 396053· CPF 180.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 66.434,04

Autor

CHIE WATANABECPF

MIRTES YAEMI WATANABE HIOKI

SERGIO KAZUMI WATANABE

Reu

MICHEL ANTUNES SIMõESCPF

RENATA RODRIGUES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROCHA DA SILVA· OAB SP 455555· CPF 331.***.***-54

Reu:

LUIZA MARIA CAPELA CORREIA DA SILVA

Reu:

LUIZA MARIA CAPELA CORREIA DA SILVA

Outros

RAFAEL GENTIL· OAB SP 320467· CPF 323.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Fato AtípicoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PETER MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL ROCHA DA SILVA· OAB SP 455555· CPF 331.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO PARA - POLICIA FEDERAL

Reu

CARLOS DAMIAO SANTANA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

SANDRA MARIA TAVARES BORGES SOUSA DA SILVA· OAB PA 25762· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de inquérito policial (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 35.860,42

Autor

NICOLAS RAPHAEL ROCHA DA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ROSA DA SILVA· OAB PA 38088· CPF 054.***.***-43

Autor:

IASMIN BRITO DOS SANTOS SOUSA· OAB PA 35633· CPF 045.***.***-08

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de NICOLAS RAPHAEL ROCHA DA SILVA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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